DA REDAÇÃO
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública sobre a prestação de contas da educação municipal, referente aos meses de janeiro a março deste ano. O debate está agendado para a próxima quarta-feira (25/4), a partir das 14h.
A apresentação do relatório está prevista na Lei Orgânica do Município. A norma obriga que a educação municipal preste contas ao Legislativo paulistano em até 30 das após o encerramento de cada trimestre.
“Relatório detalhado contendo informações completas sobre receitas arrecadadas, transferências e recursos recebidos e destinados à educação nesse período, bem como a prestação de contas das verbas utilizadas discriminadas por programa”, determina a Lei Orgânica do Município.
Participação e transmissão
Interessados no tema podem participar da audiência presencialmente, virtualmente ou enviar sugestões pelo formulário digital disponível neste link. O debate será transmitido, ao vivo, pelo Portal da Câmara por meio do link da Sala Tiradentes , disponível em Auditórios Online, e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Tema: Prestação de Contas da educação municipal
Data: 26/4
Horário: 14h
Transmissão: Sala Tiradentes e redes sociais da CMSP
Informações: educ@saopaulo.sp.leg.br
