Após os votos favoráveis à condenação feito pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do processo, e Flávio Dino, na terça-feira (9), e o voto contrário de Luiz Fux, a ministra Cármen Lúcia seguiu o parecer do relator e foi a responsável por formar maioria pela sentença condenatória.
O presidente da 1ª Turma do STF, Cristiano Zanin, finalizou os votos consolidando o placar de 4 votos a favor contra 1 voto contrário pela condenação dos oito acusados. São eles:
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
Walter Braga Netto, general do Exército e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa;
Amir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e deputado federal;
Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Anderson Torres; ex-ministro da Justiça.
O julgamento, entretanto, ainda não acabou. Os ministros devem se reunir uma última vez para discutir o tempo de pena dos réus. Todos foram julgados por:
Dano qualificado mediante violência e grave ameaça;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Deterioração de patrimônio tombado;
Golpe de Estado;
Organização criminosa armada.
Embora tenha sido condenado, Bolsonaro e os outros sete réus poderão recorrer em liberdade até não restar mais recursos, como embargos infringentes ou embargos de declaração, quando, então, os efeitos da sentença serão implementados pelo Estado.
Ainda não se sabe onde Bolsonaro cumprirá pena. Dentre as opções estão alguma cela em uma a Superintendência Regional da Polícia Federal ou no Planalto Militar Central, o Complexo Penitenciário da Papuda ou ainda a prisão domiciliar.
Fontes ouvidas pela mídia relatam que o alto comando militar se opõe a sua prisão em um quartel, temendo que se forme uma peregrinação de apoiadores ao local. Também é dito que seria desejo de Moraes enviá-lo para a Papuda, e que uma cela já estaria sendo preparada para receber o ex-presidente.
Aliados de Bolsonaro afirmam que ele está em pânico com a possibilidade de ser levado para o presídio, teme pela relação com outros presos e acredita que correrá risco de morte no local devido a seus problemas de saúde. Devido a eles, também, advogados de defesa do político do PL trabalham com a possibilidade de prisão domiciliar, como a que está o ex-presidente Fernando Collor de Melo.
Fonte: sputniknewsbrasil
