Política

Evento debateu o papel e a atuação de órgãos e instituições na proteção dos direitos das vítimas de violência doméstica e o combate a esse tipo de crime Fotos: Ascom PR/RS O Ministério Público Federal (MPF) participou da rodada de Porto Alegre do Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha, realizado no Auditório Mondercil …

Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT Conselheiro-relator, Sérgio Ricardo. Sob relatoria do conselheiro Sérgio Ricardo, o Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável às contas anuais de governo dos municípios de Nova Mutum e Castanheira, referentes ao exercício de 2021. Em ambos os balanços, o relator apontou o cumprimento dos percentuais e …

Para quem busca oportunidade no mercado de trabalho, o Sine Municipal, coordenado pela Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, começa a semana disponibilizando 799 vagas de emprego nesta segunda-feira (22). As oportunidades são para os cargos de: agente de vendas de serviços, ajudante de carga e descarga de mercadoria, atendente de balcão, atendente de …

  Começam nesta quinta-feira (25) as audiências públicas promovidas pela Prefeitura de Cuiabá para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao ano de 2023. Para facilitar o acesso e contar com a participação popular, os encontros foram divididos por regiões, sendo a primeira audiência na Regional Leste, na Associação de Moradores do Bairro Sol Nascente, …

Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT A fim de fortalecer a rede de ensino proposta pela Escola Superior de Contas, uma equipe do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realizou visita técnica à Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP). Na ocasião, as instituições definiram pela assinatura …

Objetivo é reverter decisão que permitiu o uso dos equipamentos, nas vias urbanas de todo o país, sem regulamentação específica do Contran Arte: Secom/MPF O Ministério Público Federal (MPF) interpôs dois recursos, na última terça-feira (16), contra o acórdão da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que permitiu a fiscalização e aplicação …

Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT Buscando garantir acesso aos direitos do cidadão com conforto e comodidade, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realizou o Mutirão da Cidadania. A proposta reuniu uma série de serviços voltados aos servidores e colaboradores no saguão do Edifício Marechal Rondon, entre os dias 17 e 19 de agosto.   Durante o …

Os serviços de orientação e fiscalização do trânsito e transporte na Capital passam a contar com o reforço de sete novas viaturas. Os veículos foram entregues pelo prefeito Emanuel Pinheiro, na sexta-feira (19), aos agentes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e já estão em circulação na cidade. Os carros são do modelo com …

Acordo homologado pela Justiça inclui pagamento de R$ 39 milhões O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina teve acordo de colaboração premiada na Operação Alcatraz homologado pela Justiça Federal. O acordo envolve devolução de R$ 39.255.947,00, relativos a perdimento de produto dos crimes e multa compensatória, e abrange relatos de infrações penais praticadas, presenciadas …

A pedido do próprio MPF, réu teve pena abrandada por ter cometido o crime sob violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima Foto: Freepik Denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), um agente de segurança privada foi condenado a 6 anos e 8 meses de prisão por matar um auxiliar de limpeza no interior da …