Política

Gestores realizaram evento com pedido explícito de voto antes do período permitido pela legislação Arte: Ascom/MPF O Ministério Público Eleitoral ingressou com representação, na tarde desta segunda-feira (22), no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), contra Romualdo Antonio Quirino de Sousa, ex-prefeito do Congo (PB), e Flávia Emanoela Sousa Pereira Quirino, atual prefeita do município …

Na conta no Instagram de sua esposa, a advogada Paola Silveira, o deputado federal Daniel Silveira, lançado pelo PTB como candidato ao Senado pelo Rio de Janeiro, chamou o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, de “o mentiroso da República e dos Poderes” e disse que ele não respeita a Constituição. “Um …

Pesquisa do Instituto FSB para presidente da República encomendada pelo banco BTG Pactual, divulgada na manhã desta segunda-feira, 22, aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 45% das intenções de voto, seguido pelo atual chefe do Executivo e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), com 36%. Com relação à pesquisa anterior, de …

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria-adjunta da Pessoa com Deficiência e do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Cuiabá), convida a população para a audiência pública, em formato virtual, que será realizada nos dias 23 e 25 de agosto. O encontro tem como objetivo a discussão dos direitos da pessoa com …

Manifestações de interessados devem ser encaminhadas até 12 de setembro Arte: Ascom PR/RS O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Comitê de Cidadania da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, receberá até o dia 12/09 manifestações de comunidades, centros comunitários ou sociais da Capital que tenham interesse em receber e gerir as …

Processo, cujos crimes ocorreram em 1989, será remetido ao juízo de origem, no Pará, para prosseguimento da ação penal Imagem: Ascom PRR1 A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou, por unanimidade, recurso especial do MPF e reconheceu a imprescritibilidade dos crimes cometidos contra José Pereira Ferreira. Em 1989, aos 17 …

Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT Conselheiro-relator, Antonio Joaquim. O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou, na sessão ordinária do último dia 16, auditoria de conformidade instaurada para apurar a regularidade dos pagamentos de benefícios de pensão por morte e dependentes temporários com idade superior à permitida pela legislação vigente, nos exercícios de 2015, …

Foram contestados registros de uma candidatura a governador, dez a deputado federal, 15 a deputado estadual e uma a suplente de senador Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE O Ministério Público Eleitoral encaminhou à Justiça, até a manhã desta segunda-feira (22), um total de 27 ações com pedidos de indeferimento de registros de candidaturas no Pará. Foram contestados …

Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT Em resposta à consulta formulada pela Câmara Municipal de Barra do Garças, o Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou a possibilidade de utilização de Pix para pagamentos a serem efetuados pelo Poder Público. Sob relatoria do conselheiro Antonio Joaquim, o processo administrativo foi apreciado na sessão ordinária do …

Evento debateu o papel e a atuação de órgãos e instituições na proteção dos direitos das vítimas de violência doméstica e o combate a esse tipo de crime Fotos: Ascom PR/RS O Ministério Público Federal (MPF) participou da rodada de Porto Alegre do Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha, realizado no Auditório Mondercil …