Política

Ter direitos fundamentais garantidos e acesso à justiça, defender uma ideia e escolher representantes por meio do voto – num processo em que há respeito à supremacia da maioria da população – são alguns dos elementos que formam o que chamamos de democracia, conceito que, basicamente, significa um governo em que o poder emana do …

O diretor-geral da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), Júnior Leite, classificou como inconsequente mais um ato de vandalismo praticado contra os ipês plantados no entorno do Estádio Eurico Gaspar Dutra (Dutrinha). Durante a noite de sábado (30), cerca de 20 mudas foram quebradas por uma pessoa não identificada. As árvores foram plantadas …

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, informa que: – O Estádio Eurico Gaspar Dutra, o Dutrinha, permanecerá fechado para a prática esportiva – treinos e jogos – no período de 1º a 20 de agosto, em função da manutenção e tratamento do gramado. – A ação se …

Nosso convidado é o procurador da República Edilson Vitorelli Arte: Ascom MPF/SP A nova edição do Sessão Aberta – o podcast do MPF em São Paulo já está no ar para falar sobre a defesa dos direitos coletivos. O episódio aborda as formas de participação das próprias vítimas das violações desses direitos nos processos dedicados …

Retorno da fiscalização identificou piora nas estruturas dos pontos de comercialização Imagem: Ascom FPI/SE A 6ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe foi deflagrada nesta segunda (1°) e uma das primeiras atividades da operação foi a visita ao mercado de carnes e ao mercado de peixes do município de Propriá. Nos dois locais, visitados …

A orientação se ampara na Lei Brasileira de Inclusão, em resolução do TSE e em convenção da ONU Foto: Canva O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) recomendou aos diretórios dos partidos  políticos do estado de Rondônia que observem durante a veiculação da propaganda eleitoral na televisão, relativamente às eleições de 2022, a obrigatoriedade legal quanto …

Partido não comprovou recursos mínimos em favor da participação política feminina; valores omitidos poderão ser impostos ao pleito de 2022 Arte: Secom/MPF Em manifestação encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF), o Ministério Público Eleitoral defendeu a desaprovação das contas do diretório regional do Partido Democrático Trabalhista (PDT/DF) relativas ao exercício de 2017. …

O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro e o diretor-geral da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, Paulo Rós, lamentam profundamente o falecimento da enfermeira Fabiana Maria Amado Silva, 39 anos, que trabalhava no Hospital Municipal de Cuiabá Dr. Leony Palma de Carvalho ( HMC) desde 01/12/2019. Conforme noticiado na imprensa, Fabiana foi encontrada morta na madrugada …

Prefeitura de Solonópoles não disponibiliza no site dados como cópias de editais de licitações, contratos firmados e pagamentos realizados Foto: Stock Photos A Constituição da República estabelece a publicidade como um dos princípios da Administração Pública. Com base nesse fundamento, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso para que o Município de Solonópoles, no …

A qualidade da atuação parlamentar virou desafio na Câmara dos Deputados em uma gestão marcada pelo aumento do controle sobre o Orçamento por parte de integrantes do Congresso. Apesar de muitos deputados irem bem em indicadores como produção legislativa, menos de um quarto deles tiveram desempenho geral considerado bom ou ótimo nesta legislatura. A maioria …