Política
Procurador eleitoral quer intimar Bolsonaro a ‘sanar falhas’ em registro
Enquanto as principais autoridades de Brasília se preparavam para comparecer à posse do ministro Alexandre de Moraes na presidência do Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira, 16, o vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco requereu que o presidente Jair Bolsonaro seja intimado para ‘sanar falhas’ em seu registro de candidatura à reeleição. A Procuradoria-Geral Eleitoral aponta …
PGR assina nota de repúdio ao assassinato de procurador equatoriano
Frederico Estrella foi assassinado na última segunda-feira (15) Arte: Secom/MPF O procurador-geral da República, Augusto Aras, assinou a nota da Associação Iberoamericana de Procuradores (Aiamp) em repúdio ao assassinato do procurador equatoriano Frederico Estrella, ocorrido na última segunda-feira (15). No documento, além de lamentar e condenar o assassinato do procurador equatoriano, a Aiamp se solidariza …
PGR pede ao Supremo suspensão de liminar que garantiu elegibilidade ao ex-deputado Eduardo Cunha
Para Augusto Aras, decisão do TRF1 apresenta grave risco à ordem jurídico-constitucional Arte: Secom/MPF O procurador-geral da República, Augusto Aras, requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da decisão liminar que garantiu elegibilidade ao ex-deputado federal Eduardo Cunha. Alegando vícios processuais, o ex-parlamentar pediu na Justiça a suspensão dos efeitos do ato da Câmara …
Gabriel Monteiro tem recurso rejeitado, e cassação pode ir ao plenário da Câmara
A Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal do Rio rejeitou o recurso da defesa do vereador Gabriel Monteiro (PL) contra o relatório do Conselho de Ética que pede a cassação do parlamentar por quebra de decoro. Com a decisão, na tarde desta quarta-feira, 17, o caso fica liberado para ser pautado e votado …
As metas da Administração Pública são organizadas no PPA
As etapas à elaboração orçamentária se iniciam a cada quatro anos com o planejamento de médio a longo prazo, através do Plano Plurianual e, nesse período de tempo, desenvolvem-se anualmente por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. O PPA define quais serão os investimentos da Administração Pública em cada …
Vídeo mostra olhar de povos tradicionais sobre plataforma que busca dar visibilidade a seus territórios
Produção é uma iniciativa do Projeto Territórios Vivos e pode ser conferida no Canal MPF, no YouTube Arte: Projeto Territórios Vivos Está disponível, no Canal MPF, no YouTube, um vídeo que busca explicar o que é e quais são os objetivos da Plataforma de Territórios Tradicionais, na perspectiva de lideranças de povos e comunidades tradicionais …
Moro escreve plano anticorrupção para candidatura de Soraya Thronicke
Candidata à presidência da República pelo União Brasil, a senadora Soraya Thronicke entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um programa de governo com a digital do ex-ministro Sergio Moro, filiado ao mesmo partido. O ex-juiz da Operação Lava Jato foi responsável por propostas que estão no capítulo “Combate à Corrupção”. O texto sugere que no …
Lula defende que bancos públicos sejam enquadrados e reduzam lucro
Em evento com micro e pequenos empresários em São Paulo, o candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu nesta quarta-feira (17) que bancos públicos sejam enquadrados e reduzam a margem de lucro. “É preciso que a gente enquadre o Banco do Brasil. Vamos voltar com objetivo de fazer bancos …
MP Eleitoral pede impugnação de seis candidaturas para governador, deputado estadual e deputado federal
Valmir de Francisquinho, Talysson de Valmir, Fabio Henrique, André Moura, Valdevan 90 e Christiano Cavalcante tiveram as candidaturas impugnadas por critérios da Lei da Ficha Limpa (Lei complementar 135/2010) Arte: Secom MPF O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe, impugnou seis candidaturas junto ao Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe (TRE-SE) …
Por unanimidade, Supremo recebe denúncia do MPF contra parlamentar acusado de forjar o próprio atentado
Deputado Loester Trutis e seu assessor Ciro Fidelis foram denunciados por comunicação falsa de crime, porte ilegal e disparo de arma de fogo Arte: Secom/MPF Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, receberam a denúncia contra o deputado Loester Carlos Gomes Souza (Trutis) e seu assessor Ciro Nogueira Fidelis por supostamente forjarem tentativa …
