Política
Indicados por Bolsonaro ao STJ só devem ser sabatinados após as eleições
BRASÍLIA, DF – O Senado deve segurar por pelo menos quatro meses as sabatinas dos nomes que foram indicados nesta segunda-feira (1º) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para vagas de ministros do Superior Tribunal de Justiça, por causa do calendário eleitoral e também por descontentamento com os escolhidos. A exemplo do imbróglio da indicação de …
Agosto Lilás: Roda de conversa fortalece debate sobre assédio moral e sexual no ambiente de trabalho
A Secretaria Municipal da Mulher, em parceria com seis pastas, realizou na manhã desta terça-feira (2), no auditório da Secretaria, uma roda de conversa com a temática “Assédio Não”. O debate foi mediado pelo ouvidor-geral, Heitor Reyes, que ouviu as demandas dos servidores e convidados. A ação pauta-se pela Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral e …
Habitação conclui georreferenciamento de 11 bairros e títulos serão entregues até o final do ano; Dom Aquino e Santa Isabel estão na lista
A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária concluiu o processo de georreferenciamento de 11 bairros de Cuiabá. Agora, todo será inciado o processo de vetorização (ação de transformar linhas e contornos de uma foto ou imagem em representações numéricas para ser lida em computador) e resultará na confecção de mapas, que posteriormente serão encaminhados para …
Norma do CPC que trata da competência para execução fiscal é constitucional, defende PGR
Para Augusto Aras, dispositivo que prevê execução fiscal no foro de domicílio do réu preserva pacto federativo e autonomia dos estados Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a constitucionalidade da norma do Código de Processo Civil (CPC) que trata da competência para a …
MP Eleitoral ajuíza representação contra pré-candidata a deputada estadual em MT por veiculação de fake news
Pré-candidata veiculou notícia falsa relacionada às urnas eletrônicas em grupo de Whatsapp Arte: Ascom-MPF/MT A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) em Mato Grosso, órgão do Ministério Público (MP) Eleitoral, ajuizou uma representação eleitoral contra a pré-candidata a deputada estadual Sônia de Fátima Cassol Abracos por veiculação de fake news. A representação foi encaminhada nesta segunda-feira (1º) …
Bivar confirma Soraya Thronicke como candidata à Presidência pelo União Brasil
O presidente do União Brasil, deputado Luciano Bivar (PE), confirmou que o partido vai lançar a senadora Soraya Thronicke (MS) como candidata à Presidência da República. A decisão acontece depois de o próprio Bivar desistir de ser candidato ao Palácio do Planalto para tentar a reeleição como deputado. Bivar afirmou que os ex-ministros Sergio Moro …
Bolsonaro acusa Moraes de tentar incriminá-lo após nova manifestação da PGR
Mais uma vez na contramão do que pede sua equipe de campanha, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 02, e acusou Alexandre de Moraes de “fazer tudo” para incriminá-lo. Moraes, que toma posse na presidência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no próximo dia 16 e …
Ouvidoria-Geral entrega relatório das atividades de 2021 ao TCE-MT
Cumprindo uma obrigação legal, disposta pela Lei Federal nº 13.460, artigo 14, inciso II, a Ouvidoria-Geral do Município (OGM), entregou, na segunda-feira (1), o relatório geral das atividades referente ao exercício de 2021, ao ouvidor-geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), conselheiro Antonio Joaquim. No ano anterior, a OGM contabilizou mais de 47 mil …
Comissão de Saúde aprova PL que obriga reembolso de planos a tratamentos previsto em contrato
Foto: JLSIQUEIRA / ALMT A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deu parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar 399/2022 que obriga as operadoras de plano de saúde a reembolsar, no valor previsto em tabela, o tratamentos e/ou terapias cobertos, caso tenham sido custeados pelo consumidor, em razão da indisponibilidade do …
Eleições 2022: MPF recorre para assegurar acessibilidade em prédios públicos de Macambira (SE)
Objetivo é que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida possam exercer plenamente a cidadania durante o pleito deste ano Arte: Secom/MPF Garantir a acessibilidade em prédios públicos para que as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida possam exercer plenamente a cidadania durante as eleições deste ano, no Município de Macambira, em Sergipe (SE). Com esse …