Política

Para Augusto Aras, valor pago aos planos constitui patrimônio de beneficiários, sem natureza de herança, e não há incidência de imposto Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a inconstitucionalidade da incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre os planos …

Em dois dias de operação, a equipe Fauna passou por quatro municípios e já contabiliza mais de 200 bichos resgatados Imagem: Ascom FPI/SE Nos dois primeiros dias de FPI/SE, 236 aves, 17 répteis e 1 mamífero que estavam em cativeiros ilegais foram resgatados pela equipe Fauna. As apreensões ocorreram nos municípios de Cedro, Propriá, Telha …

Termina no dia 15 o prazo para registrar candidaturas e o Ministério Público pode contestar o registro, caso entenda que ele não cumpre os requisitos legais Arte: Secom/`PGR

O pedido é referente aos anos de 2015 e 2016. Cada pescador também poderá receber R$ 10 mil pelas perdas individuais Foto por Arnoldo Riker em licença CC BY-NC-SA 2.0 Entre os anos de 2015 e 2016, por causa de uma portaria do governo federal, pescadores de todo o país não receberam os pagamentos do …

A imagem do governo do atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), recebeu a melhor avaliação da pesquisa Genial/Quaest desde que o levantamento passou a ser realizado, em julho de 2021. Mesmo com a melhora, o nível de rejeição de Bolsonaro é de 43%, ainda muito superior se comparado ao de outros presidentes que tentaram a reeleição. …

A Prefeitura de Cuiabá e o Instituto Federal de Mato Grosso (Campus Cel Octayde Jorge da Silva) promovem, nesta quarta-feira (3),  solenidade de encerramento e entrega de 185 certificados de conclusão do curso ‘Qualifica mais Progredir’. O evento será realizado às 19h30, na Quadra Poliesportiva do Campus Cuiabá. O curso que tem como público alvo …

Partidos políticos devem seguir Recomendação da Procuradoria Regional Eleitoral, sob pena de adoção de medidas judiciais A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) em Santa Catarina, órgão do Ministério Público Federal responsável pela chefia da fiscalização do processo eleitoral, recomendou aos partidos políticos do estado que utilizem, de forma simultânea e cumulativa, a subtitulação por meio de …

Tese é defendida pelo PGR em caso com repercussão geral no STF; para ele, divulgação irregular pode levar à responsabilização por dano moral Foto: João Américo/Secom/MPF Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (3), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defende que a divulgação ampla de informações contidas em ações trabalhistas e …

Artistas saíram em defesa da candidatura de Alessandro Molon (PSB) ao Senado após o diretório fluminense do PT anunciar o fim da aliança estadual com o partido por não concordar com a manutenção do deputado federal na disputa. Anitta, Leo Jaime e Cissa Guimarães foram alguns dos que foram a público declarar voto no pessebista, …

O prefeito Emanuel Pinheiro e o diretor-geral da ECSP Paulo Rós se solidarizam à família do vigia Emerson Trindade, 27 anos, pelo seu falecimento ocorrido na terça-feira (2), na região de Chapada dos Guimarães. Neste momento de profunda dor e pesar, a administração municipal e a direção do Hospital Municipal de Cuiabá “Dr. Leony Palma …