Política

Publicação intitulada ‘Educação Patrimonial da Ilha de Itaparica’ integra compromisso estabelecido em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelos MPs do Estado e Federal, Iphan e Município de Itaparica Evento foi realizado na sede do MPBA. Foto: Ascom MPBA O lançamento da revista Educação Patrimonial da Ilha de Itaparica marcou, na manhã desta sexta-feira …

Encontro foi realizado nesta sexta-feira, em Belo Horizonte, e teve a presença de diversas autoridades Arte: Ascom/MPF O procurador-geral da República, Augusto Aras, participou nesta sexta-feira (19) de mais uma rodada de negociações que tem o objetivo de fechar um novo acordo para que a mineradora Samarco possa reparar a sociedade em decorrência da tragédia …

Gestores dos 22 municípios relatados pelo conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto se reúnem no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), a partir das 8h30 de quinta-feira (25), para mais uma edição do Interage TCE 22.  O encontro, que será realizado no auditório da Escola Superior de Contas, tem por intuito reduzir a ocorrência …

A Secretaria Municipal da Mulher realizou nesta quinta-feira (18) uma ação de abordagem e panfletagem, visando conscientizar a população e potencializar o combate à violência contra a mulher. A atividade aconteceu no Terminal Rodoviário de Cuiabá e, entre as centenas de pessoas alcançadas, estava Willian Leandro dos Santos, morador do Acre. Conforme contado por ele, …

Pedido baseia-se em decisão do STF sobre a não retroatividade de prazos prescricionais estabelecidos pela nova lei de improbidade Arte: Ascom/MPF O Ministério Público Eleitoral apresentou, nesta sexta-feira (19), ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ação de impugnação do registro de candidatura de José Roberto Arruda ao cargo deputado federal nas Eleições 2022. A ação está …

Candidaturas foram impugnadas em razão de condenações criminais e de improbidade administrativa, rejeição de contas públicas, demissão do serviço público e não afastamento de cargo público em período determinado pela legislação Arte: Ascom/MPF O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desde o dia 2 de agosto até essa …

Ação foi movida pelo MPF contra projeto de mineração de ouro da empresa Chapleau, na região de Novo Progresso Imagem: MPF/MT O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu na Justiça decisão favorável para garantir proteção à Terra Indígena (TI) Baú, situada no município de Novo Progresso (PA), em face de projeto minerário da empresa Chapleau Exploração …

Possível ação ocorreu na madrugada Arte: PFDC O Ministério Público Federal (MPF) enviou pedidos de providências à Secretaria de Segurança Pública e à Polícia Civil do Pará após denúncia de um novo ataque no lote 96, em Anapu, às margens da rodovia Transamazônica. O ataque teria ocorrido na madrugada desta sexta-feira (19), com tiros disparados. …

Com a chegada de mais uma frente fria, a Prefeitura de Cuiabá reforça o atendimento à população em situação de rua, dando continuidade às ações que já são desenvolvidas pela Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência. A partir das 17 horas, desta sexta-feira (19), a equipe de abordagem da Assistência …

Augusto Aras destaca relevância do tema e defende que análise constitucional da matéria pelo STF ocorra após correção dos vícios na ação Foto: Leobark/Secom/MPF Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público Federal (MPF) aponta falhas técnicas em ação ajuizada por entidades da área de saúde que questiona a constitucionalidade de atos …