Política

Servidores públicos de Cuiabá irão expor talentos artísticos e produtos em feira integrativa
Os servidores públicos municipais de Cuiabá, ativos ou aposentados, poderão expor e divulgar, de forma gratuita, seus talentos artísticos ou produtos que possam ser comercializados. A iniciativa faz parte da primeira Feira Integrativa dos Servidores, que será realizada no próximo dia 27 de outubro, das 8h às 17h, na frente do Palácio Alencastro. A programação …
Supremo acolhe três ações da PGR contra leis estaduais que aumentaram ICMS sobre energia e comunicações
Normas de Pernambuco, Acre e Piauí foram declaradas inconstitucionais em votações realizadas por meio do Plenário Virtual Arte: Secom/MPF O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes três ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, contra leis estaduais que aumentaram a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre …

Você sabia que o TCE-MT possui uma Política Energética? Confira!
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) é o único órgão público no país certificado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com o selo ISO 50001, referente ao Sistema de Gestão de Energia (SGE). Deste que obteve o selo ABNT NBR ISO 5001, em 2013, o TCE-MT tem realizado várias ações para melhorar …

Alexandre de Moraes proíbe Bolsonaro de falar que PT foi contra Auxílio Brasil
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua campanha sejam proibidos de divulgar, em propaganda em rádio e TV ou nas redes sociais, informações falsas de que o PT teria votado contra o Auxílio Brasil. Em caso de descumprimento da ordem, Moraes decidiu que …
Batalhão Ambiental apreende 315 quilos de pescado irregular
Policiais militares do Batalhão Ambiental realizaram a apreensão de 315 quilos de pescado irregular na manhã de terça-feira (18.10), em Cuiabá. Os peixes foram localizados em uma residência onde a PM também apreendeu materiais utilizados para pesca predatória. Conforme o boletim de ocorrência, por volta de 10h40 a equipe do Batalhão Ambiental recebeu informações sobre um imóvel abandonado, no …

Secretaria de Planejamento segue com os ciclos de monitoramento para análise e acompanhamento das metas previstas para 2022
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, realizou, no formato virtual, mais uma etapa do Ciclo de Monitoramento e Avaliação do Planejamento Estratégico. A atividade foi realizada nos dias 18 e 19 de outubro. A meta prevista para 2022 é atingir a marca de pelo menos 70% dos objetivos previstos. O …
Outubro Rosa: íntegra de webinário está disponível no canal do MPF/PB no YouTube
Estratégias para tratamento do câncer de mama foram discutidas Arte: Ascom/MPT O Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) na Paraíba, juntamente com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público de Contas (MPC), promoveram na última segunda-feira (17) o Webinário …

Curso de extensão sobre LGPD aplicada ao setor público tem início nesta quinta-feira no TCE-MT
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) aplicada no setor público e procedimentos práticos de sua implantação nos municípios serão abordados em curso de extensão que será promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) nesta quinta (20) e sexta-feira (21). A capacitação será realizada das 8h às 18h no auditório da …

Doria anuncia desfiliação do PSDB: “Encerro essa etapa de cabeça erguida”
O ex-governador e ex-prefeito de São Paulo (SP), João Doria, anunciou a sua desfiliação do PSDB. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (19) pelas redes sociais. No começo do ano, o empresário enfrentou resistência no partido sobre sua candidatura à Presidência. CONFIRA A DECLARAÇÃO COMPLETA DO EX-TUCANO: “Anuncio minha desfiliação do PSDB após 22 …

Corpo de Bombeiros aplica R$ 41,5 milhões em multas na Região Norte de MT
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso aplicou R$ 41,5 milhões em multas por uso irregular do fogo, associado ao desmatamento ilegal, na Região Norte do Estado. Ações da Operação Abafa Amazônia 2022 resultaram, entre os dias 04 e 15 de outubro, na apreensão de sete tratores, duas carretas para transporte de material, 2.583 peças …

