Política

TCE-MT reúne autoridades em capacitação sobre CadÚnico e efetivação de direitos das pessoas em situação de rua
Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli, destacou a união entre órgãos e poderes como ponto fundamental para a efetividade das políticas públicas de atenção às pessoas em situação de rua. A questão mobilizou autoridades e norteou as atividades da capacitação “CadÚnico e a efetivação …

‘Falam de picanha e cerveja e não têm noção do que houve no país’, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que pessoas ficam “falando de picanha e cerveja”. Ele também disse que não têm noção do que houve com o país no passado, em referência a problemas na educação e economia. O ministro deu a declaração nesta quarta-feira (19) em palestra no Fórum Nacional de Logística e Infraestrutura …

Servidores dos Cras passam por mais capacitações nesta semana
Assessoria As coordenadores dos Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Rondonópolis estão constantemente passando por capacitações para melhor atender aos assistidos. Nesta quarta-feira (19) o tema em pauta é ‘Gritos sem ecos’ promovendo a discussão sobre o abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. De acordo com a secretária de Promoção e …

Rosa Weber nega devolver mandato ao governador afastado Paulo Dantas
SÃO PAULO, SP – A ministra Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), negou, nesta terça-feira (18), um pedido da Procuradoria-Geral de Alagoas para anular o afastamento do governador do estado e candidato à reeleição, Paulo Dantas (MDB). Na semana passada, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) validou a decisão da ministra Laurita Vaz …

Fiscal deve documentar todas as ocorrências verificadas na execução de contratos
Todas as ocorrências verificadas pelo fiscal de contratos devem ser documentadas. Esta foi uma das instruções da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) em capacitação realizada neste mês a mais de 200 fiscais de contratos do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso como parte do “Programa CGE ORIENTA – Estado Íntegro e Eficaz”. As ocorrências …

Dono de imóveis no Centro Histórico é autuado em R$ 417 mil por crime ambiental; Prefeito pede à PF, PJC, IPHAN e MPT investigarem o caso
O proprietário dos três imóveis localizados ao lado da ‘Escadaria do Beco Alto’, no Centro de Histórico de Cuiabá, e que estariam sendo últilizados para suposta exploração ilegal de garimpo, o advogado Cláudio Campos Araújo, foi autuado em R$ 417.510,22 pela Secretaria de Ordem Pública (Sorp) pela prática, de crime ambiental, com agravantes de reincidência por ter cometido …
MPF ingressa com ações na Justiça para remover construções irregulares em açude de Sobral (CE)
Donos de imóveis responsáveis por obras em área de proteção permanente também são alvos de denúncias na área criminal Arte: Secom MPF O Ministério Público Federal (MPF) ingressou, na Justiça Federal, com um conjunto de ações civis públicas e de denúncias para garantir a proteção da área de preservação permanente do açude Cachoeira, em Sobral …

Torixoréu apresenta saldo líquido disponível de R$ 4 milhões e contas recebem parecer favorável
Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT Conselheiro-relator, Waldir Teis. Com saldo líquido disponível de R$ 4 milhões, as contas anuais de governo da Prefeitura de Torixoréu, referentes ao exercício de 2021, receberam parecer prévio favorável à aprovação do Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Sob relatoria do conselheiro Waldir Teis, o balanço foi apreciado …

Barroso rejeita ação para correção de base de cálculo de empresas tributadas pelo lucro real
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento à ação em que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apontava defasagem da alíquota adicional de Imposto de Renda paga por empresas sujeitas à tributação com base no lucro real. O relator aplicou ao caso a jurisprudência do STF de que não …

Trânsito está interditado no cruzamento das avenidas Júlio Campos e W-6 no Sagrada Família
Da assessoria Em função do início da obra de construção de uma rotatória no cruzamento da Avenida Júlio Campos com a Avenida W-6, no bairro Sagrada Família, que tem o objetivo de melhorar a trafegabilidade na região e dar mais segurança aos condutores, o local ficará interditado para o tráfego de veículos. A Secretaria Municipal …

