Política

Plano será submetido a Conselho Municipal; inserção no mercado de trabalho, oficinas para capacitação e acesso à cultura estão entre medidas aprovadas Crédio: Ascom MPF/AL Dando continuidade ao cumprimento do termo de ajuste de conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Federal (MPF) e com a Defensoria Pública da União (DPU), a Secretaria Municipal de …

Os partidos políticos e as federações partidárias têm até esta sexta-feira (5) para realizar suas convenções e escolher os candidatos e candidatas que disputarão um cargo eletivo nas eleições deste ano, bem como para decidir sobre a formação de coligações. Este ano, as 34 legendas políticas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram liberadas para …

O Sine Municipal, coordenado pela Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, encerra a semana disponibilizando nesta sexta-feira (05), 531 vagas de emprego em diversas áreas de atuação. As oportunidades são para os cargos de açougueiro, analista de recursos humanos, atendente de lanchonete, carpinteiro de obras, mecânico de automóvel, operador de tratores diversos, polidor de …

Augusto Aras se manifestou em ADIs que questionam leis de PE e CE que vedam uso de veículos licenciados em outros estados por locadoras Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) alertando para o risco de bitributação gerado pela Lei Complementar 459/2021, do estado de Pernambuco. …

Intervenções realizadas pela prefeitura devem obedecer decisão judicial Foto: Ascom/PRAL Atendendo solicitação do Município de Maceió, o Ministério Público Federal (MPF) promoveu uma reunião, em sua sede, na tarde do último dia 3, para discutir sobre intervenções emergenciais que devem ser realizadas em pontos da orla, danificados em razão da erosão causada pelo avanço do …

Na tarde da última quarta-feira (3), no Auditório Maestro China da Secretaria Municipal de Educação, foi realizado evento simbólico de Protocolo junto ao Conselho Municipal de Educação, dos processos de Credenciamento, Autorizações e Renovação de Credenciamento 2021/2022 de unidades educacionais das etapas e modalidades da Educação Básica da rede pública municipal de educação. Nesta etapa …

A 5ª edição do programa “Mulheres em Ação”, coordenado pela Secretaria Municipal da Mulher, será no sábado (6), no Distrito do Sucuri, região Oeste de Cuiabá. Das 8h às 16h serão ofertados mais de 50 serviços como atendimentos das mais diversas áreas entre serviços públicos fiscais, direitos da mulher, emprego e cidadania, assistência social e saúde …

Carlos Alberto Vilhena encaminhou ofício à Procuradoria-Geral Eleitoral colocando o Sistema PFDC à disposição para atuação conjunta Arte: AsscoInf/PFDC A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) divulga a “Carta aberta à população por eleições pacíficas e pela preservação da democracia brasileira”, assinada por 41 procuradoras e procuradores que atuam na área da cidadania do …

Obra tem processo de licenciamento em desacordo com a Convenção OIT nº 169, que determina consulta prévia aos indígenas Ascom – MPF/MT O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, contra a empresa Rumo Malha Norte S/A, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Estado de …

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) dá início, às 8h30 da próxima segunda-feira (8), à capacitação “Políticas Públicas e Governança”, que será inaugurada com aula magna do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes.  Tendo como público-alvo conselheiros e servidores da Corte de Contas, além de procuradores do Ministério Público …