Política

34ª Corrida Bom Jesus de Cuiabá é transferida para o dia 9 de abril de 2023
A Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer comunica o adiamento da ”34ª Corrida Bom Jesus de Cuiabá” que seria realizada domingo (23), para a data de 09 de abril de 2023. Os inscritos que optarem por restituição dos valores da inscrição, deverão enviar um e-mail para a diretoria.esportes@cuiaba.mt.gov.br até a data limite de 10 …
STF segue MPF e julga constitucional lei municipal que impôs substituição de embalagens plásticas por ecológicas
De acordo com a decisão, municípios podem legislar suplementando normas federal e estadual no limite do interesse local Foto: Divulgação/STF Em julgamento realizado nesta quarta-feira (19), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram a constitucionalidade de uma lei do município de Marília (SP) que obriga a substituição de sacolas e sacos plásticos por embalagens …

TCE-MT emite parecer favorável às contas de Vila Bela da Santíssima Trindade
Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT Conselheiro-relator, Valter Albano. Sob relatoria do conselheiro Valter Albano, as contas anuais de governo da Prefeitura de Vila Bela da Santíssima Trindade receberam parecer prévio favorável à aprovação, com ressalvas, do Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Referente ao exercício de 2021, o balanço foi apreciado em sessão …

Pasta da defesa diz que só vai revelar relatório sobre urnas após 2º turno
O Ministério da Defesa informou ontem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que só vai entregar um relatório com informações sobre seu trabalho de fiscalização do processo eleitoral após o fim do segundo turno. Em resposta à cobrança do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, que deu 48 horas para os militares apresentarem relatório de auditoria …

Mourão defende PEC para acabar com decisões monocráticas no STF
Em entrevista ao site Poder360, o vice-presidente e senador eleito pelo Rio Grande do Sul (RS), Hamilton Mourão (Republicanos), defendeu a aprovação de uma PEC para acabar com as decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF). “Tem que ser uma alteração na Constituição dizendo que as decisões têm que ser tomadas ou pelo conjunto da …

Governo constrói 21 pontes de concreto com mais de 100 metros de extensão em todo Estado
O Governo de Mato Grosso está construindo 21 pontes de concreto com mais de 100 metros de extensão em todas as regiões do Estado. São obras que irão eliminar pontes de madeira, substituir balsas e criar novos caminhos para o transporte de pessoas e de cargas em Mato Grosso. A maior ponte sendo construída no …

Sine da Gente disponibiliza 200 vagas para preenchimento imediato em Cuiabá
O Sine da Gente, que integra o programa Pra Frente Cuiabá, disponibiliza, na próxima semana, 200 vagas para preenchimento imediato, em Cuiabá. Os cargos ofertados são: repositor de mercadorias, operador de caixa, monitor de prevenção e perdas, atendente de açougue e auxiliar de restaurante. As entrevistas ocorrerão entre os dias 26 e 27 de outubro, na …
Órgãos do Ministério Público brasileiro com atuação no Tocantins emitem nota oficial sobre assédio eleitoral a trabalhadores
Direito ao voto universal e secreto é elemento basilar e indispensável para que Brasil seja considerado um Estado Democrático de Direito. Qualquer atentado contra seu livre exercício, é ofensa à própria democracia Arte: Secom/MPF O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) …

Governo apresenta receita de R$ 22,7 bilhões e despesas de R$ 16,8 bilhões entre janeiro e agosto
O Governo de Mato Grosso cumpriu as metas fiscais no segundo quadrimestre de 2022 e fechou o período com um saldo positivo. Os números demonstram que, de janeiro a agosto de 2022, a receita orçamentária total de R$ 22.716,89 bilhões foi maior que a despesa, de R$ 16.872,91 bilhões. Os dados foram apresentados nesta quarta-feira …

Câmara dos Deputados aprova Marco Legal dos Games
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento de jogos eletrônicos no País. A proposta segue agora para análise do Senado. O Projeto de Lei 2796/21 foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Darci de Matos …

