Política
TSE amplia poder na reta final da eleição e reduz prazo para exclusão de fake news
BRASÍLIA, DF – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta quinta-feira (20) uma resolução para endurecer a atuação contra as fake news nas redes sociais. O teor da norma foi revelado pelo jornal Folha de S.Paulo um dia antes. Por unanimidade, os ministros decidiram proibir a propaganda eleitoral paga na internet, com impulsionamento de conteúdos, …
Governo de MT apresenta previsão orçamentária de 2023 na Assembleia Legislativa
A Secretaria de Estado de Fazenda apresentou nesta quarta-feira (19.10), durante audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, parte projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023. A peça orçamentária que projeta as receitas e despesas do próximo exercício financeiro foi debatida com os deputados da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR), …
PRR5 publica edital para doação de bens irrecuperáveis
Estão disponíveis aparelhos de ar-condicionado, telefones, câmeras de monitoramento, centrais de alarme, televisores, nobreaks, micro-ondas, mesas, cadeiras, nebulizadores e tensiômetros, dentre outros itens Prédio da PRR5 A Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5) divulgou, nesta quinta-feira (20), o Edital de Desfazimento de Bens nº 01/2022, que trata da doação de materiais que não …
TCE-MT emite parecer prévio favorável à aprovação das contas de governo de Rondolândia
Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-relator, Sérgio Ricardo. O Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo da Prefeitura de Rondolândia. O balanço diz respeito ao exercício de 2018 e foi apreciado durante a sessão extraordinária desta quinta-feira (20). Sob relatoria do conselheiro Sérgio Ricardo, …
Procuradora-geral de Alagoas xinga Michelle Bolsonaro de ‘vagabunda’ nas redes sociais e apaga post
A procuradora-geral do Estado de Alagoas, Samya Suruagy do Amaral, chamou a primeira-dama Michelle Bolsonaro de “vagabunda” nas redes sociais. A declaração foi feita por ela nas redes sociais. “Uma vagabunda iludindo o povo… Não sei o que dizer de quem divulga… Tão ou mais”, escreveu em uma publicação no Instagram. Samya Suruagy do Amaral …
Moraes fala em desastre de fake news no 2º turno e quer poder de polícia ao TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, quer ampliar o poder de polícia da Justiça Eleitoral. Uma resolução sobre o assunto está pronta e a intenção do ministro é colocá-la em votação ainda nesta quinta-feira em sessão na Corte. A ideia é que o TSE possa agir de ofício, ou seja, sem …
Praça da Mandioca recebe evento com música autoral e cultura de rua
Shows de música autoral, dança, batalha de rima e projeções audiovisuais são atrações da ‘Caravana do Mato’, evento a ser realizado nesta sexta-feira (21.10), na Praça da Mandioca, em Cuiabá. A programação é gratuita ao público e as apresentações começam às 19h. Entre as atrações estão os artistas Ahgave, Pacha Ana, DJ Taba, Sharamandaya Kess, …
Outubro Rosa: Espaço de Acolhimento para mulheres está entre os serviços ofertados na Praça Alencastro
Até o final do mês de outubro as mulheres que forem a Praça Alencastro irão se deparar com uma estrutura gigante, onde a Secretaria Municipal da Mulher, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, o Núcleo de Apoio a Primeira-Dama, ofertam gratuitamente atendimento médico, exames ginecológicos, além de um acolhimento para mulheres que estão …
MPF defende relativização de ato jurídico julgado que assegura a servidores do ES reajuste de vencimentos com base no IPC
Segundo órgão ministerial, STF já declarou inconstitucionalidade da norma que concedeu esse tipo de aumento salarial Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF O Ministério Público Federal (MPF) enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestando-se a favor da relativização de ato jurídico que obriga o estado do Espírito Santo (ES) a reajustar trimestralmente os vencimentos dos servidores públicos …
Apiacás tem desempenho fiscal positivo e contas de governo recebem parecer favorável do TCE-MT
Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT Conselheiro-relator, Gonçalo Domingos de Campos Neto. As contas anuais de governo da Prefeitura de Apiacás, referentes ao exercício de 2021, receberam parecer prévio favorável à aprovação do Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Sob relatoria do conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, o balanço foi apreciado na sessão …
