Política
Projeto-piloto da URT do Leite recebe novos equipamentos de fomento à produção local
O projeto-piloto da Unidade de Referência Técnica (URT) do Leite, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Agricultura Trabalho e Desenvolvimento Econômico (SMATED), recebeu, na manhã de quinta-feira (20), dois novos equipamentos de fomento à produção local. A iniciativa, idealizada pela gestão Emanuel Pinheiro, agrega o programa Agro da Gente, que tem como objetivo atender mais de …
Apoio à democracia atinge recorde no Brasil às portas do 2º turno, mostra Datafolha
(FOLHAPRESS) – O apoio da população brasileira à democracia atingiu um recorde de 79% a 10 dias do segundo turno das eleições entre Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL). É o maior índice registrado pelo Datafolha desde o início da série histórica, em 1989. Já o apoio à ditadura, por outro lado, é o menor …
Bolsonaro: Se tem alguém passando fome, é muito fácil se inscrever no Auxílio
O presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), reconheceu que há pessoas que passam fome no País, mas disse que não é o número que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu adversário no segundo turno, fala. Para o chefe do Executivo, “não justifica passar fome” porque a população pode requerer o …
Denúncias de assédio eleitoral atingem 750 empresas, segundo MPT
BRASÍLIA, DF – O MPT (Ministério Público do Trabalho) recebeu 903 denúncias de assédio eleitoral contra 750 empresas até esta quinta-feira (20). A dez dias do segundo turno das eleições, os números da campanha deste ano já superam os de 2018, quando o MPT registrou 212 denúncias contra 98 empresários. Há relatos de patrões chantageando …
PT teme inundação de fake news contra Lula às vésperas do segundo turno
BRASÍLIA, DF – Um dos principais temores dos auxiliares do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a essa altura é que, às vésperas do segundo turno das eleições, a campanha de Jair Bolsonaro (PL) divulgue informações falsas graves, que eles não tenham capacidade de conter a tempo da realização da votação. A avaliação é …
Princípio da insignificância: MPF opina contra pedido de absolvição de réu que sonegou ICMS
Para MPF, além de não ser possível reexame de provas em instâncias superiores, valores sonegados ultrapassam teto definido por lei estadual Foto: João Américo/Secom/MPF O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se, em um recurso em habeas corpus (RHC), pela manutenção de pena imposta a um réu acusado de sonegar Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços …
Lula cobra que Damares apresente provas de ‘monstruosidade’ dita sobre pedofilia
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à Presidência, afirmou nesta quinta-feira, 20, em entrevista coletiva no Rio de Janeiro, que o PT irá recorrer à Justiça sempre que se sentir prejudicado pelas “mentiras contadas por Bolsonaro” na campanha eleitoral. O petista pediu ainda que o Ministério Público exija que a senadora …
É constitucional norma do CNJ que define percentual mínimo de cargos em comissão a servidores efetivos, diz PGR
Segundo Augusto Aras, Constituição Federal garante ao órgão controle da atividade administrativa e financeira do Poder Judiciário Foto: Leonardo Prado/Secom/MPF O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a constitucionalidade do art. 2º, parágrafo 2º, da Resolução 88/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Posteriormente alterada pela Resolução 340/2020, …
Em resposta à consulta da AMM, TCE-MT aponta caminhos legais para aquisição de materiais betuminosos
Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT Conselheiro-relator, Guilherme Antonio Maluf. Em resposta à consulta formulada pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou os caminhos legais que devem ser seguidos pela administração pública municipal em processos licitatórios para aquisição de materiais betuminosos. O processo administrativo, sob relatoria do conselheiro Guilherme Antonio …
STF decide até amanhã se licença-maternidade começa no dia do parto ou da alta hospitalar
Desde quarta-feira (19), o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) julga uma ação direta de inconstitucionalidade para determinar quando deve começar o período de licença-maternidade. Os ministros têm até sexta-feira (21) para decidir sobre o benefício. A ação pede que o período de licença-maternidade seja iniciado a partir da alta hospitalar da mãe ou …
