Política

MPF recomendou cassação dos títulos como já havia feito o relatório final da Comissão Nacional da Verdade, publicado em 2014 Arte: Secom/MPF O Conselho Universitário (Consun) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) aprovou a revogação dos títulos de Professor Honoris Causa e Doutor Honoris Causa concedidos em agosto de 1967 e junho …

Recurso extraordinário enviado ao STF defende que STJ possa analisar infrações a essas normas, como já faz com violações a lei federal Foto: Leobark/Secom/MPF As resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) têm caráter normativo primário, e não apenas regulamentar; por isso, devem ser equiparadas às leis federais. Assim, qualquer infração a essas normas …

Procurador regional dos Direitos do Cidadão Lucas Dias destacou a importância da proteção do meio ambiente, da água e da alimentação adequada Foto: Reprodução/Facebook Debater os avanços e desafios no cumprimento dos direitos humanos nos países ibero-americanos foi o tema da I Cúpula Ibero-Americana de Procuradores, Defensores e Comissários de Direitos Humanos, realizada em El …

Evento ocorrido na capital teve transmissão pelo YouTube e cobrou políticas públicas de incentivo à produção agroecológica Fotos: Ascom PR/RS Com o tema “Cultivando alimentos e produzindo saúde”, o Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) realizou o 2º Seminário Agroecologia e Saúde nesta terça-feira (23). O evento, que ocorreu no auditório do …

Equipe Patrimônio Cultural e Comunidades Tradicionais retornou, em 2022, a locais visitados em 2017 e identificou projetos de restauração em andamento Foto: Ascom/FPI/SE As visitas realizadas pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) em Sergipe já rendem resultados para a preservação de bens tombados no estado. Na 6ª Etapa da Fiscalização, realizada de 31 de julho a …

As atividades, que contaram com cerca de 120 pessoas, ocorreram em Brejo Grande, Japoatã, Ilha das Flores e Pacatuba Oficina de Turismo de Base Comunitária na Comunidade Quilombola Resina, município de Brejo Grande. Foto: Ascom FPI Integrantes da equipe de Patrimônio Cultural e Comunidades Tradicionais da FPI em Sergipe visitaram quatro comunidades quilombolas e uma …

O governador Rodrigo Garcia (PSDB), candidato à reeleição em São Paulo, omitiu de sua declaração eleitoral um patrimônio que inclui fazendas, mansões e outros imóveis em nome de sua empresa. Os imóveis localizados pela Folha estão registrados em nome da Centroeste Agropecuária, de Rodrigo. A empresa possui fazendas de criação de gado em Mato Grosso …

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjunta da Pessoa com Deficiência e o Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Cuiabá), participa de uma discussão nacional sobre os direitos da pessoa com deficiência nas relações de consumo, políticas públicas e garantias constitucionais. As audiências públicas ocorrem no formato virtual e fomentam o …

A realização de propaganda eleitoral mediante outdoor é proibida pela legislação. Arte: Secom/MPF Após ação do Ministério Público Eleitoral no Tocantins, a Justiça Eleitoral determinou prazo de 24 horas para a empresa L. de A. Alburqueque Ltda (Star Outdoor) retirar dois outdoors com imagens dos candidatos à presidência Luiz Inácio Lula da Silva e Jair …

Os celulares de empresários apreendidos em uma operação da Polícia Federal (PF) de busca e apreensão em endereços ligados a oito empresários bolsonaristas continham troca de mensagens com o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, informou o site Jota na terça-feira, 23, citando fontes da PF, do Ministério Público Federal (MPF) e do Supremo Tribunal Federal …