Política
Vice-PGE destaca atuação de Edson Fachin na defesa da democracia e na condução do processo eleitoral
Em sua última sessão como presidente do TSE, ministro destacou a parceria com o Ministério Público no combate à desinformação e à violência política de gênero Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE A defesa incansável da democracia e o empenho para a realização de eleições em paz e segurança, que reflitam a vontade do eleitor brasileiro. Segundo o …
Mourão se declara branco ao TSE quatro anos após se declarar indígena
BRASÍLIA, DF – O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) registrou sua candidatura no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta terça-feira (9), e se autodeclarou como branco, diferentemente do que fez em 2018, quando informou ser indígena. Preterido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que indicou o general Braga Netto para ser seu vice, Mourão decidiu disputar a vaga …
Lula defende reforma administrativa e tributária e diz que ‘não existe 3ª via’
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, durante discurso na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) nesta terça-feira, 9, que, caso eleito, irá governador “sem surpresas” e falou sobre temas que geram controvérsia entre o empresariado – como posições a respeito de teto de gastos e reforma trabalhista. O petista …
Michelle Bolsonaro é bloqueada no Twitter após intolerância religiosa
A primeira-dama Michelle Bolsonaro e o deputado federal Pastor Marco Feliciano (Republicanos-SP) compartilharam em uma rede social uma publicação que associa religiões de matrizes afro-brasileiras, como a umbanda e o candomblé, às “trevas”. O vídeo mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante um ritual, realizado no ano passado, em Salvador. “Isso pode, …
CCJR analisa 46 matérias em reunião ordinária
Foto: JLSIQUEIRA / ALMT A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa apreciou 46 matérias durante reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (9). No encontro, os parlamentares aprovaram parecer pela derrubada do veto total ao Projeto de Lei nº 1186/2021, que estabelece a obrigatoriedade de contratação de cantores, instrumentistas, bandas ou …
Assistência Social realiza entrega de 150 cobertores para a população em situação de rua com a chegada de nova frente fria
Com a chegada da nova frente fria, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, inicia nesta quarta-feira (09), a distribuição de 150 cobertores da ‘Campanha Aquece Cuiabá’. As entregas serão feitas pela equipe do Centro de Referência Especializado à População em Situação de …
Dia Internacional dos Povos Indígenas: lideranças pedem ao MPF investigação sobre omissão da Funai
Etnias de todo o país assinaram documento que será entregue ao procurador-geral da República, Augusto Aras Foto: Ascom – PR/SC No Dia Internacional dos Povos Indígenas, a procuradora da República Analúcia Hartmann visitou a Terra Indígena Morro dos Cavalos, em Palhoça, na grande Florianópolis (SC), e recebeu documento assinado pelas lideranças do estado. O mesmo …
MPF recebe esclarecimentos sobre Zoneamento Ecológico-Econômico de Roraima
Apresentação feita pela coordenação do ZEE-RR apresentou aos procuradores a aplicabilidade da lei estadual quanto a proteção ambiental do estado Foto: Ascom/MPF O Ministério Público Federal (MPF) assistiu à apresentação sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico de Roraima (ZEE-RR) nesta segunda-feira (8). A reunião com a Secretaria Estadual de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação (Seadi) e a coordenação …
MP Eleitoral pede impugnação do registro de candidatura de candidato a deputado estadual em Mato Grosso
O candidato em questão é vice-prefeito e ocupou o cargo de prefeito do município de Colíder (MT) em período que não deveria Fonte: Secom/MPF A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) em Mato Grosso, órgão do Ministério Público (MP) Eleitoral, ajuizou uma ação de impugnação de registro de candidatura contra o vice-prefeito do município de Colíder (MT), …
Norma de Alagoas que instituiu Sistema Gestor da Rede Metropolitana de Maceió é inconstitucional, decide STF
Acórdão da decisão unânime do Plenário Virtual que seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República foi publicado na última sexta-feira (5) Arte: Secom/MPF Seguindo parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de parte da Lei Complementar 50/2019, do estado de Alagoas, que instituiu o Sistema Gestor da Região Metropolitana …