HANNA BELTRÃO
DA REDAÇÃO
Em dezembro de 2022, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo registrou 111 manifestações, contra 751 manifestações realizadas no mês de novembro, segundo dados do relatório mensal. O canal com maior número de atendimentos foi o WhatsApp, com 34 manifestações, seguido pelo e-mail, com 32, Portal do Cidadão, com 22, Telefone, com 13, e atendimento presencial, com 10 registros.
Entre os munícipes que procuraram o serviço, 60% declararam ser do gênero masculino, seguidos de 26% do gênero feminino e 14% que não informaram, podendo também ser anônimos ou instituições.
De acordo com o relatório, a área onde mais predominam manifestações é de regiões não informadas, com 78 solicitações (70%), seguida pela zona leste (12%), (5%) na zona sul, já as zonas norte, oeste e central registraram (4%), respectivamente.
A maioria das demandas registradas foram solicitações de informação com (41%), 20% foram livre manifestações, seguidas de solicitação de providência (17%), denúncia (12%), reclamação (4%), relato pessoal (2%), sugestão (3%) e crítica (1%).
De acordo com o documento, a maior parte dos atendimentos (34) está relacionada à Câmara Municipal de São Paulo, seguidos de 17 relacionados a assuntos privados e 37 ligados às secretarias municipais, que são de responsabilidade da Prefeitura. Os demais atendimentos referem-se a assuntos estaduais (3), legislação (2), solicitação de previdência (5). Em dezembro, todas as manifestações foram ou serão solucionadas nas instâncias da Câmara.
Confira aqui a íntegra do relatório com gráficos e outras informações.
Lei de Acesso à Informação
A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo também é responsável por divulgar o relatório referente à LAI (Lei de Acesso à Informação), que traz dados sobre as tratativas das demandas recepcionadas no Sistema de Informação ao Cidadão e no Sistema de Atendimento da própria Ouvidoria Parlamentar.
O prazo estabelecido pela LAI para atendimento das demandas é de 20 dias, com mais 10 prorrogáveis. Todos os meses, a Ouvidoria trabalha em conjunto com os outros setores da Casa para cumprir este prazo, e desta forma, as demandas pendentes de meses anteriores estão em análise nos setores competentes.
Em dezembro, foram registradas 19 demandas relacionadas à LAI, nenhuma passível de classificação sigilosa. Todos os registros são referentes a:
– Solicitações de informações referentes à folha de ponto e frequência de Agentes Públicos da Câmara Municipal de São Paulo;
– Denúncias sobre o não cumprimento de prazos de respostas da Ouvidoria do Parlamento;
– Solicitação de informação referente à gravação da Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento;
– Solicitação de providência referente a falta de água todas as noites.
Para acessar o relatório de atendimentos da LAI (Lei de Acesso à Informação) de dezembro, basta clicar neste link.
