A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer é a responsável pela administração, funcionamento e manutenção do Estádio Municipal ‘Presidente Eurico Gaspar Dutra’. A normativa foi publicada por meio de Decreto Municipal de nº 2.022 que dispõe sobre a gestão, funcionamento e utilização do espaço público. “O Estádio Municipal “Presidente Eurico Gaspar Dutra, o Dutrinha”, é patrimônio público municipal e se destina a prática das atividades esportivas e de lazer, prioritariamente o futebol”, disse o prefeito Emanuel Pinheiro.
A nova estrutura totalmente reformada e revitalizada foi entrega pela gestão Emanuel Pinheiro no mês de fevereiro desse ano.
“Será nomeado um servidor efetivo com lotação na Diretoria de Esportes da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer para assumir a administração do Estádio. Terá como atribuição, o controle das atividades, manutenção permanente dos equipamentos e áreas, de modo a garantir o uso adequado. Tudo isso para manter a ordem e segurança do público e esportistas”, pontuou o chefe do Executivo Municipal.
O Estádio Municipal “Presidente Eurico Gaspar Dutra” deve permanecer desocupado, após as 18 horas, quando não houver eventos, com as luzes e refletores apagados, exceto a iluminação de segurança, que deve permanecer acesa, ficando no local apenas o pessoal responsável pela vigilância noturna.
Após isso, é proibida a permanência de pessoas estranhas ao desenvolvimento dos serviços no Estádio, podendo ser requisitada a força policial para a retirada daquelas que não quiserem se retirar do recinto. Em casos especiais, tais como eventos esportivos e similares ou culturais, o horário de funcionamento pode ser diferenciado
A segurança do Estádio Municipal “Presidente Eurico Gaspar Dutra”, sem eventos promovidos pelo Município, ficará a cargo da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, como abrir e fechar às instalações nos horários previamente estabelecidos; manter as instalações limpas e arrumadas; controlar a entrada e acesso de pessoas nas instalações e zelar pelo cumprimento das disposições desta norma.
Para utilização do espaço, serão observados alguns critérios, como: Utilização Ocasional, que compreende o desenvolvimento e realização de atividades por um dia; Utilização Regular Ocasional, abrange o desenvolvimento e realização de atividades durante um período inferior a uma semana; Utilização Regular: voltado para o uso de atividades durante um período igual ou superior a uma semana. Já em caso de evento esportivo corresponderá ao período de duração da competição.
A preferência será para atividades desportivas oficiais do município de Cuiabá ou em parceria; atividades oficiais das Confederações, Federações, Ligas e Departamentos Esportivo, Associações e afins, devidamente cadastradas no Conselho Municipal de Esporte e Recreação Pública; jogos oficiais e amistosos de representatividade municipal. Parágrafo Único.
As demais solicitações terão como critério à data do protocolo e havendo coincidência de datas cabe a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo a deliberação, levando em consideração a abrangência social do evento.
HISTÓRIA
Fundado em 1952, o Estádio Eurico Gaspar Dutra foi o palco central do futebol mato-grossense até a inauguração do Estádio Governador José Fragelli, o Verdão, em 1976. O Dutrinha, como é carinhosamente chamado pelos cuiabanos, é sem dúvida o local de grande identificação dos clubes de futebol da baixada cuiabana, a exemplo do Mixto, Dom Bosco e Operário, que viveram grandes momentos de suas histórias no estádio.
A estrutura pertence à Prefeitura de Cuiabá desde julho de 2011. Entre 2010 e 2014 foi o principal estádio de Mato Grosso devido à demolição do Verdão para dar lugar a atual Arena Pantanal. Em 2021, chegou ser cedido, temporariamente, à Confederação Sul-Americana de Futebol e foi utilizado como centro de treinamento das seleções que participaram da Copa América.
Desde sua construção, essa foi a maior obra de reestruturação já executada no local. Os trabalhos foram coordenados pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, em conjunto com a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, com investimento de aproximadamente R$ 2 milhões.
Clique anexo para visualizar o decreto na íntegra:
