O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
(MST) invadiu mais duas fazendas na manhã desta segunda (15) em meio ao chamado
Abril Vermelho, ação em que o grupo intensifica as ocupações de propriedades no
país.
As novas áreas invadidas estão localizadas nos estados de Goiás e Rio de Janeiro, e se somam a outras três ocupadas entre o domingo (14) e esta segunda (15) em Pernambuco e São Paulo. As ocupações ocorrem horas antes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançar o programa “Terra da Gente”, que vai destinar áreas improdutivas ou devolutas da União para a reforma agrária.
Segundo informou o movimento, a invasão em Goiás
ocorreu em uma área de oito mil hectares da usina Companhia Bioenergética
Brasileira (CBB), em Vila Boa de Goiás. São cerca de mil famílias provenientes
do nordeste do estado e do Distrito Federal à área que o movimento diz estar em
processo de adjudicação – repasse à União para pagar dívidas.
A outra invasão é a uma área em Campos dos Goytacazes (RJ), com a ocupação de cerca de 300 famílias às margens da BR-101. O movimento não divulgou mais detalhes da propriedade.
No final da manhã, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) divulgou alguns detalhes do programa que será lançado às 16h pelo presidente.
O decreto vai organizar formas de obtenção e destinação de terras para a reforma agrária, como as que já foram adquiridas, as que estão em aquisição, as passíveis de adjudicação por dívidas com a União, imóveis improdutivos, imóveis de bancos e empresas públicas, áreas de ilícitos, terras públicas federais, terras doadas e imóveis estaduais que podem ser usados como pagamento de dívidas com a União.
A meta do governo é beneficiar 295 mil famílias até
2026 no Programa Nacional de Reforma Agrária, sendo 74 mil assentadas e 221 mil
reconhecidas ou regularizadas em lotes de assentamentos já existentes. Apenas
em 2024, o orçamento previsto para a aquisição de terras é de R$ 520 milhões
para atender 73 mil famílias inicialmente.
A criação dessa espécie de “prateleira de terras” foi um pedido feito por Lula logo após a invasão de uma propriedade da Embrapa no ano passado, em que ele falou que o Incra deveria se antecipar às ocupações e que o MST não precisava mais recorrer a esse tipo de ação para ter acesso a terras.
Fonte: gazetadopovo
