Direito e Justiça
Presidente da OAB Tocantins é indiciado pela Civil, acusado de calunia, difamação e injúria contra delegado no TJTO
A Polícia Civil do Estado do Tocantins, através da 3ª Delegacia de Polícia…
Juiz manda Energisa indenizar cliente por negativar nome devido a débitos inexistentes
O juiz Luiz Antonio Sari, da 1ª Vara Cível de Rondonópolis, condenou a Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S/A a indenizar uma moradora da cidade, que teve o nome negativado por falhas na prestação de serviço da empresa. Na decisão que consta no Diário de Justiça do Estado desta segunda-feira (9).
Câmara aprova novas regras para o seguro obrigatório de veículos
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório…
Juiz limita a 30% descontos de empréstimos a cliente superendividada
Em decisão liminar, o juiz de Direito Rodolfo Osório Gatto Herrmann, da…
Advogada é pr3s4 com duas pist0l4s, carregadores e mais de 100 mun1çõ3s
Uma advogada de 27 anos, que não teve o nome divulgado, foi presa com…
Moraes nega pedido da X Brasil para ordens judiciais irem para a X EUA
Ministro Alexandre de Moraes rejeitou pedido da X Brasil Internet Ltda…
MPF quer derrubar norma que impede ab0rt0 acima de 22 semanas a vítimas
O MPF (Ministério Público Federal) entrou com uma ação civil pública…
Sergio Moro: por 5 votos a 2, TRE-PR decide não cassar mandato do senador
Por entender que não ficou provado que o senador Sergio Moro (União…
Rompimento de noivado próximo ao casamento não gera, por si só, indenização por dano moral
A Sexta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de…
Advogado se revolta com decisões opostas no TJ/SP: “Tem que rezar pra Exu”
Um advogado indignado redigiu recurso alegando situação de insegurança…
