Direito e Justiça
CNJ lança sistema nacional para gestão de precatórios e requisições
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (23/9), o…
STF anula decisão do TST que exigia demissão de temporários dos Correios
A 1ª turma do STF, em decisão unânime, reverteu decisão do TST que impunha à…
Moraes dá 15 dias para Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo responderem à denúncia da PGR
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou…
PEC da Blindagem é ‘golpe fatal’ na legitimidade do Congresso e ‘abrigo para criminoso’, diz relator no parecer pela rejeição
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) finalizou seu parecer pela rejeição da…
O que é o Lex, instituto de Moraes que concentra imóveis de R$ 12 milhões, sancionado pela Magnitsky
O instituto jurídico Lex, administrado pela família do ministro do STF (Supremo…
Lula indica que vai colocar Boulos em ministério para fortalecer governo até eleições de 2026
O presidente Lula (PT) voltou a indicar a intenção de nomear o deputado…
Feira gratuita traz mais de 40 universidades dos EUA e apresenta especializações globais em Direito: Brasília, Rio, Curitiba e São Paulo
Feira gratuita conecta brasileiros a mais de 40 universidades dos EUA e novas áreas do Direito.
VÍDEO: Lula critica sanções dos EUA e defende soberania em discurso na ONU
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu nesta terça-feira, 23, o debate…
Ministro Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF
O ministro Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira (23) para ocupar a função…
Projeto responsabiliza civilmente empregador por suicídio de empregado, quando relacionado ao trabalho
O Projeto de Lei 1077/25 responsabiliza civilmente o empregador no caso…
