Direito e Justiça

José Luiz Datena recorre após vitória de Pablo Marçal em ação e aponta erro de juiz
A Justiça de São Paulo rejeitou um pedido de indenização de R$ 100 mil feito…

TJCE concede Liminar com efeito suspensivo em favor do Fundo Daniele em disputa com a Ducoco Alimentos
TJCE reconhece cessões ao Fundo Daniele, créditos extraconcursais e suspende pagamentos à Ducoco

Advogados que abandonaram Júri devem pagar custos de nova sessão
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou…

Google se manifesta após STF apertar regulação das redes sociais
O Google se manifestou sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta…

Veja como ficou o uso do cartão de crédito com a derrubada do decreto que aumentava o IOF
Após o Congresso Nacional derrubar nesta quarta-feira (25) decreto que…

Em audiência, preso se diz “inimigo nº 1 do Estado” e profere ameaças; veja vídeo
Durante audiência de custódia conduzida pela juíza de Direito Patrícia Narciso…

“Faria tudo de novo”, diz garoto que m4t0u pai, mãe e irmão de 3 anos
Dono de uma frieza que chocou os investigadores mais experientes da Polícia…

Entenda o que muda após decisão do STF sobre Marco Civil da Internet
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta (26) ampliar as…

Bloqueio indevido em rede social gera indenização de R$ 5 mil; TJSP reconhece conduta abusiva de plataforma
TJSP condena Instagram por bloqueio indevido e impõe indenização de R$ 5 mil a tatuadora

Defesa jurídica assegura recuperação judicial ao Grupo Martins e suspensão de R$ 58 mi em dívidas rurais
O Grupo Martins, tradicional no setor agropecuário e com atuação voltada à…