Direito e Justiça
Contrato com juros de 128% leva braço financeiro do Mercado Pago a restituir R$ 62 mil; TJSP vê abusividade
Mercado Crédito, do Mercado Pago, deve devolver R$ 62 mil por juros abusivos
Juíza valida justa causa de auxiliar grávida por faltas injustificadas
A juíza do Trabalho Adriane da Silva Martins, da vara de Sorocaba/SP,…
Em carta, entidades pedem que Lula nomeie 1ª ministra negra ao TSE
Pela primeira vez na história, o Brasil pode ter uma mulher negra como…
Projeto amplia capacidade de aquisição de 4rm4s de fogo e mun1çõ3s por policiais
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4618/24, que autoriza…
Tr4gédi4 no Rinjani: família de Juliana Marins pede nova autópsia na Justiça Federal
A família de Juliana Marins, brasileira de 26 anos que morreu após queda…
Busca domiciliar ilegal leva à rejeição de denúncia do MP por tráfico de drogas; defesa garante nulidade de provas
Busca domiciliar sem justa causa gera nulidade de provas e rejeição de denúncia por tráfico.
STF forma maioria para validar busca e apreensão extrajudicial de bens
STF formou maioria pela validade dos dispositivos do marco legal das garantias…
Polícia Federal define regras para porte de 4rm4 de guardas municipais
A Polícia Federal (PF) publicou nesta segunda-feira, 30, as novas regras para…
Sem fundamento: remição não depende da nota de aprovação no Enem, diz Fachin
Não há fundamento normativo para exigir que o preso alcance pontuação…
Moraes é designado relator de ação no STF contra derrubada do IOF pelo Congresso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, definiu…
