Direito e Justiça
Mortos ao cobrar dívida no PR: vítima sabia que ia morrer, diz advogada
Após encontrar os corpos dos quatro homens que desapareceram ao tentarem fazer…
Dino sugere restrição ao habeas corpus no STF e afirma: “nós temos um encontro marcado com essa temática”
O ministro Flávio Dino afirmou que o Supremo Tribunal Federal precisa repensar…
PEC da Blindagem: deputados prometem ‘troco’ a senadores por rejeição e cobram defesa de Motta
Após o Senado Federal derrubar a proposta de emenda à Constituição (PEC) da…
Multa: parte é condenada por má-fé ao citar lei inexistente em ação
O juiz de Direito Rodrigo Ramos, da 1ª vara Cível do Foro Central de São Paulo…
Alexandre de Moraes determina início do cumprimento de pena de “Débora do Batom”
Após a rejeição dos recursos apresentados pela defesa de Débora Rodrigues, que…
Flávio Dino rebate entendimentos do STJ sobre busca pessoal, invasão de domicílio e guarda municipal
O ministro Flávio Dino reconheceu que a posição dominante no Supremo Tribunal…
Violência contra mulher: advogado e professor suspeito de crimes sexuais é preso no RS
O advogado e professor de Direito Conrado Paulino da Rosa foi preso…
Empresa de Neymar vai processar jornalista que noticiou supostos vícios
A NR Sports, empresa que representa os interesses do jogador Neymar Jr.,…
Senado paga R$ 173,6 mil por mês a assessores de “comissões fantasmas”
Em setembro de 2025, o Senado Federal pagará R$ 173.649,42 a quatro servidores…
VÍDEO: OAB vê quebra de decoro e aciona Justiça após confusão na CPMI do INSS
Após confusão entre parlamentares da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito…
