Direito e Justiça
Em “tempos estranhos”, Flávio Dino vê risco de PEC contra ministros do STF
Em julgamento do STF nesta quinta-feira, 28, que declarou inconstitucional…
Deputado do PT pede pr1sã0 preventiva de Nikolas Ferreira à PGR
Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da…
Roblox é acusada de expl0raçã0 infantil nos EUA e no Brasil; entenda
Uma plataforma de jogos online que se apresenta como “imersiva” e com “milhões…
Sentença anula justa causa de advogada dispensada por depor como testemunha
Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de Barueri-SP anulou dispensa por…
Direito em pauta: TST fixa 69 novas teses vinculantes; veja quais são
O TST definiu 69 novas teses vinculantes que deverão ser aplicadas em toda a…
Vitória contra o GOLPE do FALSO ADVOGADO: TJ-GO concede duas liminares conquistadas por advogado
TJ-GO concede duas liminares contra golpe do falso advogado no WhatsApp e protege profissão.
Justiça anula empréstimos feitos sob coação; TJ-SP aplica Súmula 479 do STJ e acolhe fundamentos da defesa
TJ-SP anula empréstimos feitos sob coação e aplica Súmula 479 do STJ em favor do consumidor.
Justiça anula acordo com advogado que sumiu com ação em MT
A juíza Alethea Assunção Santos, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, revogou…
Juíza dá bronca em empresário que m4t0u gari e cita tumulto processual
A juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza, do Tribunal do Júri – 1º Sumariante…
TJDFT lança serviço virtual de orientação para cidadãos sem advogado
A partir de agora, cidadãos do DF que não dispõem de advogado poderão receber…
