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Direito e Justiça
Advogada denuncia que foi barrada de entrar em tribunal de BH por usar turbante
A advogada Rita Galvão, presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra…
Justiça nega indenização de R$ 20 mil para mulher que presenciou br1g4 durante casamento no interior de SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou um pedido de indenização de…
Empresa é c0ndenada por criar ‘ranking da vergonha’ e apelidar trabalhador de ‘cabrito’ em MG
Uma empresa do ramo de telecomunicações foi condenada a pagar indenização de…
STJ anula condenação de 12 anos por roubos majorados; defesa prova nulidade no reconhecimento fotográfico
STJ anula condenação de 12 anos; nulidade no reconhecimento fotográfico é apontada.
Servidora estadual ganha ação que limita cobrança de dívida a 35% do salário
LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO
Em caso inédito, STJ permite alteração de gênero para neutro em registro civil
Nesta terça-feira, 6, durante sessão de julgamentos da 3ª turma do STJ, o…
Maus-tratos contra animais resultam em demissão por justa causa
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de…
Empresa é c0ndenada por e-mail etarista: “passou da idade kkk”
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma…
Por unanimidade, 1ª Turma do STF torna mais sete denunciados réus por tentativa de golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira…
Empresário pr3s0 com 4rm4 é solto em HC impetrado pela sua mulher
O desembargador Mens de Mello, atuando no plantão judiciário do Tribunal de…
