Direito e Justiça
Projeto aumenta penas para cr1m3s de trânsito praticados sob efeito de álcool
O Projeto de Lei 2567/24 altera o Código de Trânsito Brasileiro para…
Deolane Bezerra tem novo pedido de habeas corpus negado; decisão aponta falta de cuidado com a filha
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou um novo pedido de habeas…
PGR denuncia homem que fez am3aç4s a Lula e a ministros do STF por incitação ao cr1m3
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal…
STJ: Filhos de homem m0rt0 a mando da esposa não recebem seguro
A 3ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, que, em contratos de seguro…
Senado do México aprova escolha de juízes e ministros por eleição popular
O Senado mexicano aprovou, no início desta quarta-feira, 11, uma…
TJ nega recurso e mantém contas do Cuiabá bloqueadas para pagar dívida com o Mixto
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso e manteve o bloqueio de R$ 18,5 mil nas contas bancárias do Cuiabá Esporte Clube para quitar uma dívida com o Mixto, referente ao jogo de estreia do Campeonato Mato-grossense de 2023, na Arena Pantanal. A decisão foi tomada pela Segunda Câmara de Direito
Oito mulheres e um homem do MPE disputam vaga de desembargador em MT; veja nomes
Nove membros do Ministério Público Estadual (MPE), sendo oito mulheres e um homem, se inscreveram para concorrer à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça Mato Grosso (TJMT) dedicada ao quinto constitucional. A vaga foi aberta com a aposentadoria do desembargador Paulo da Cunha, que completou 75 anos em agosto. Se inscreveram as
Gilmar afirma que júri se tornou “disfuncional” e Dino sugere que STF “experimente” regra que determina prisão imediata por um tempo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta o julgamento…
Banco é condenado e terá que restituir e indenizar idosa vítima de golpe financeiro
O Poder Judiciário de Mato Grosso decidiu que uma instituição financeira deverá indenizar e restituir idosa de 71 anos, que foi vítima de golpe via telefone. No processo, ficou comprovado que uma falha no sistema bancário facilitou a aquisição de dois empréstimos consignados de quase R$ 10 mil, descontados na aposentadoria da idosa. A decisão
TCU envia à Câmara proposta de projeto para barrar atuação de servidores como advogados
O Plenário do Tribunal de Contas da União aprovou nesta quarta-feira…
