Direito e Justiça

Atos antidemocráticos: Câmara dos Deputados aprova urgência de projeto da anistia
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17)…

Advogada é presa por suspeita de cobranças indevidas de clientes no RS, diz polícia
Uma advogada foi presa preventivamente nesta quarta-feira (17) por suspeita de…

“Sol a vida toda sem proteção”, diz médico de Bolsonaro sobre câncer
O médico-chefe da equipe que acompanha Jair Bolsonaro (PL), Cláudio Birolini,…

Deputada Erika Hilton pede à Justiça que PL pare de pagar Jair Bolsonaro
A deputada federal, Erika Hilton (PL-SP), encaminhou nesta quarta-feira (17)…

Novo ministro muda posição do STJ sobre abordagem pessoal baseada em nervosismo
O mero nervosismo apresentado pela pessoa ao ver a aproximação da polícia dá…

Fé ou coerção? Itaú indenizará por impor reza e incentivar jejum para alcance de metas
Banco Itaú deverá indenizar bancária em R$ 15 mil por danos morais após…

Apoio ao impeachment de Moraes cai e maioria dos brasileiros rejeita medida, diz pesquisa
Um possível impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…

Advogado será indenizado após empresa acusá-lo de “advocacia predatória” em peça processual
O juízo do 18º JEC de Manaus/AM condenou uma empresa ao pagamento de R$ 10 mil…

Projeto de lei propõe penduricalho para servidores do TCU e abre brecha para salários de R$ 70 mil
Um projeto de lei apresentado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e em…

Danos morais: Empresa é c0ndenada por demissão via videochamada
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma…

