Direito e Justiça
Lula envia ao Congresso projeto para transformar a Independência da Bahia em data nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (1º) o…
Zanin: não há prejuízo para a defesa quando o MP falta à audiência e o juiz protagoniza a produção das provas
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, cassou um acórdão do…
Instagram indenizará influenciador em R$ 6 mil por falha de segurança; Justiça fixa danos morais
Instagram é condenado a indenizar influenciador por invasão de conta e danos morais.
STF c0ndena a 17 anos de pr1sã0 homem que furt0u bola autografada por Neymar durante o 8 de janeiro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a 17 anos de…
CCJ aprova regra sobre dissolução do casamento no caso de m0rt3 presumida de um dos cônjuges
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados…
ChatGPT inventou até leis: advogado leva multa pesada por enganar a Justiça
Um advogado foi multado em 20 salários-mínimos pela Justiça Federal de…
Governo vai recorrer na Justiça contra derrubada do IOF, diz AGU
O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta terça-feira (1º) que o…
Marco civil: STF invadiu competência do Legislativo, diz Mendonça
O STF concluiu, na última quinta-feira, 26, o julgamento que analisou a…
Exclusão do polo passivo da ação reparatória gera honorários por equidade
É inestimável o proveito econômico obtido pela parte que tão somente é…
Salário médio de juiz chega a R$ 65 mil com aumento de 49,3% em 1 ano
Os salários de magistrados no serviços público aumentou 49,3% no ano de 2024…
