Direito e Justiça

VÍDEO: Juiz que fez audiência na rua defende formação humanizada de magistrados
Uma audiência realizada ao ar livre, com cadeiras em uma calçada no bairro da…

Direito do pai: Juíza suspende prazos processuais devido a nascimento de filha de advogado
O nascimento da filha de um advogado motivou a juíza Madja de Sousa Moura…

Alexandre de Moraes diz que Eduardo Bolsonaro cria dificuldades para ser notificado e impõe novas medidas
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou…

Posse ‘minimalista’ e discrição: o que esperar de Edson Fachin na presidência do STF
O ministro Edson Fachin toma posse como presidente do STF (Supremo Tribunal…

Modernização: Citações e intimações eletrônicas passam a ser gratuitas no TJ/SP
As citações e intimações feitas por meios eletrônicos – como os portais dos…

VÍDEO: Barroso diz que votou pela prisão de Lula ‘com dor no coração’ e revela ‘sedução’
O ministro Luís Roberto Barroso deixou a presidência do STF (Supremo Tribunal…

Após ser “inocentado”, João Neto anuncia noivado com mulher que o acusou de agressão: “Eu fui injustiçado”
O advogado criminalista e influenciador baiano João Neto anunciou que retomou…

Motorista submetido a fila de bafômetro junto aos colegas será indenizado
Empresa de transporte rodoviário de cargas deverá indenizar em R$ 9 mil um…

Homicídio: Criança de 9 anos esfaqueia e mata a mãe em São Paulo
Uma mulher, de 36 anos, foi esfaqueada pelo próprio filho, de 9 anos, na noite…

Juiz auxiliar sancionado por EUA com Lei Magnitsky deixa gabinete de Moraes no STF
O juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha deixou o posto que ocupava como…

