O Ministro da Fazenda do Brasil, Fernando Haddad, propôs um novo pacote para incentivar as vendas de carros novos no país. Esse pacote, que pode ser anunciado na segunda-feira, 5 de julho, sugere uma mudança em relação à proposta anteriormente anunciada pelo Vice-presidente Geraldo Alckmin no dia 25 de maio. Ao invés de descontos sobre impostos que variam de 1,5% a 10,96%, o novo pacote oferece bônus em dinheiro de R$ 2 mil a R$ 8 mil para modelos com preço até R$ 120 mil.
O valor do bônus seria inserido na nota fiscal emitida ao consumidor e, consequentemente, abatido pela montadora no momento do recolhimento dos tributos. O modelo não interfere na tributação, pois o desconto não é aplicado diretamente sobre o imposto, mas sim sobre o valor total do automóvel.
O objetivo é lançar uma Medida Provisória (MP) com validade de quatro meses, direcionada, inicialmente, para vendas apenas a pessoas físicas, visando beneficiar os consumidores finais. Em um momento posterior, ainda não determinado, a venda será estendida para pessoas jurídicas, como frotistas e locadoras. Mantém-se os três critérios que definem os valores dos bônus: social, com oferta de veículos mais acessíveis; ambiental, com excelência energética e consumo de combustível e industrial, com maior utilização de peças fabricadas no Brasil.
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O novo modelo precisa ser avaliado pela Receita Federal, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e pela Casa Civil antes de ser implementado, podendo essa avaliação ocorrer na próxima segunda-feira (5).
Fonte: gazetabrasil
