Estudo técnico vai avaliar viabilidade da concessão dos serviços de saneamento nos municípios

Mais de 100 representantes de municípios participaram nesta segunda-feira (22) de uma reunião on-line para debater a regionalização do saneamento básico em Mato Grosso, visando atender exigências de legislação federal que estabelece a universalização dos serviços até 2033.

A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o Ministério Público e a Universidade Federal de Mato Grosso participaram da reunião, coordenada pelo Governo do Estado, representado por equipes da vice-governadoria e das secretarias de Meio Ambiente (Sema) e Infraestrutura e Logística (Sinfra).

Um dos principais objetivos do encontro foi esclarecer sobre  um estudo técnico que o governo estadual vai contratar para verificar a viabilidade do modelo de concessão do saneamento de forma regionalizada para a prestação do serviço nos municípios. 

A secretária adjunta de Cidades da Sinfra, Rafaela Damiani, explicou que os gestores precisam manifestar interesse na realização do estudo, que não vai gerar custos financeiros para as  prefeituras. Dos 141 municípios, 73 já manifestaram interesse na adesão ao estudo.

O secretário executivo da AMM, Willian Moraes, que representou o presidente da instituição Leonardo Bortolin na reunião, afirmou que a associação vai solicitar que os demais municípios avaliem a possiblidade de adesão e informem a Sinfra para agilizar o início do trabalho técnico.

Conforme diagnóstico do saneamento apresentado, 99% das residências em Mato Grosso têm acesso à  água potável, 89% têm coleta de lixo, mas somente 34% contam com rede de esgoto. A meta é chegar a 2033 com 90% dos domicílios com coleta e tratamento adequado de esgoto. “Uma maneira de ampliar o acesso é fazer concessão dos serviços em blocos, de forma consorciada”, afirmou o representante da vice-governadoria, Joelson Matoso.

O promotor de justiça, Carlos Eduardo Silva, destacou que o  novo marco do saneamento se desenvolvem com base em 4 premissas: concessão, regionalização, regulação e planejamento. O representante do Ministério Público destacou que o estudo de viabilidade vai possibilitar aos municípios um cenário completo sobre a realidade do saneamento básico no estado.

Durante a reunião, equipe da Sema também abordou a destinação dos resíduos sólidos, outro grande desafio para as gestões locais. A recomendação do governo do estado é que os municípios também ampliem o debate sobre o tema para fazer a concessão regionalizada de aterros sanitários, considerando que o custo individual é mais oneroso para os cofres públicos.