André Bueno | REDE CÂMARA SPReunião da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania desta quinta-feira (4/5)
EMANUEL BELMIRO
DA REDAÇÃO
A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quinta-feira (4/5) a sua primeira reunião ordinária do ano. Nesta reunião, os vereadores que compõem a Comissão aprovaram quatro requerimentos sendo dois deles, relacionados a questão da Cracolândia, região que concentra comércio e uso de drogas, localizada no centro da capital paulista.
Ambos os requerimentos sobre a Cracolândia são de autoria da presidente da Comissão, vereadora Luna Zarattini (PT). Um deles cria um Grupo de Trabalho Interinstitucional para a atual legislatura, composto por representantes das Comissões de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo e da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). O Grupo denominado de GTI Cracolândia tem como finalidade analisar, monitorar, sistematizar informações e mediar a relação dos usuários, instituições, movimentos sociais, comerciantes e sociedade civil, em especial os moradores da região, com o Poder Público.
“Eu tenho certeza de que este grupo produzirá um relatório completo e que com ele queremos entregar soluções de políticas públicas para tentar resolver uma questão que já não é apenas da cidade de São Paulo, é uma questão nacional. Por isso que precisamos fazer um debate efetivo, envolvendo as duas casas legislativas, Câmara Municipal e Alesp, sobre a vulnerabilidade social e também a questão da drogadição”, afirmou Zarattini.
Ainda sobre o tema, outro requerimento aprovado na reunião solicita a realização de uma Audiência Pública, também em conjunto com a Alesp, para debater sobre a Cracolândia. “O ponta pé inicial desse grupo de trabalho é justamente a realização desta Audiência Pública, porque é preciso que se tenha uma audiência para formalizarmos a criação do GTI Cracolândia”, explicou Luna. Esta Audiência Pública sobre a Cracolândia ainda não tem data para acontecer.
Durante a reunião, também foi aprovado o requerimento, de autoria da vereadora Jussara Basso (PSOL), solicitando a realização de uma Audiência Pública para tratar dos direitos dos imigrantes na cidade de São Paulo. “Nós temos centenas de imigrantes vindos de vários países da África, situação ilegal, mas também legal, que estão sofrendo diversos tipos de violência aqui na capital e desassistidos pelo Poder Público. Temos também um grupo expressivo de bolivianos que se encontram em trabalho análogo à escravidão e que precisam ser assistidos”, ressaltou Jussara. Esta audiência também não tem data definida.
Outro requerimento aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, de autoria da vereadora Luna Zarattini, pede a realização de uma Audiência Pública cujo tema será “Violações aos direitos da população em situação de rua promovidas pela Prefeitura de São Paula nas ações de zeladoria urbana”. O objetivo será discutir, averiguar, coletar denúncias e contribuir com soluções para a questão. Esta audiência está prevista para o próximo dia 12/5, a partir das 14h, e deverá contar com representantes da Prefeitura, Ministério Público do Estado de São Paulo, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, além de representantes da sociedade civil.
A reunião desta quinta-feira, que pode ser conferida na íntegra clicando no vídeo abaixo, foi presidida pela vereadora Luna Zarattini (PT) e contou com a participação dos vereadores Jussara Basso (PSOL), Ely Teruel (PODE) e Professor Toninho Vespoli (PSOL).
