Os membros do Conselho Universitário (Consuni) aprovaram o relatório da Comissão Mista de Orçamento 2023 da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), hoje (29) à tarde, durante sessão ordinária online. Na segunda-feira (27), o documento foi aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e agora segue para deliberação do Conselho Diretor (CD). A proposta deliberada pelos Conselhos Superiores tem como principais diretrizes a orientação das despesas ao orçamento disponível para a instituição e não haver corte de bolsas.
A decisão política de encaminhar aos Conselhos Superiores a constituição de Comissão Mista para elaboração e aprovação do orçamento cumpre o artigo 65 do Estatuto da UFMT e foi efetivada a partir do início desta gestão, em 2020. O Caderno Orçamentário 2023 é resultado de oito meses de trabalho da Comissão Mista de Orçamento, composta por três membros do Consepe (representantes dos docentes, técnicos e discentes), três membros do Consuni (representantes dos docentes, técnicos e discentes) e pelos pró-reitores dos Câmpus de Sinop, Várzea Grande e Araguaia, e pró-reitores de Administração e Infraestrutura (Proadi) e de Planejamento (Proplan).
Nesse período, foram realizadas 14 reuniões, com estudos e discussões sobre orçamento público, para definição de critérios para distribuição de recursos pelo Câmpus da UFMT, sobre a Matriz Interna de Alocação dos Recursos (MIAR – ferramenta criada em 2018 e utilizada para distribuir como interna e passagens aos Institutos e Faculdades), sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) com a definição das diretrizes e das principais despesas, distribuição de recursos entre as pró-reitorias, e apresentação das demandas setoriais pelos gestores das pró-reitorias, entre outras ações.
Alicerçada em critérios, determinados por meio de objetivos matrizes e outros modelos apresentados aos membros da Comissão Mista, a proposta orçamentária 2023 foi enviada às unidades acadêmicas e administrativas para receber contribuições, com análise das sugestões pela comissão. Um dos aspectos observados pela Comissão foi a descentralização do orçamento relativo aos contratos, a fim de que cada Câmpus soubesse quanto de recursos tem disponíveis para 2023, relativo à cobertura das despesas contratuais, aliada à descentralização dos recursos de investimentos.
A Comissão Mista também considerou que, no caso de ocorrer suplementação orçamentária, deve ser priorizada para a recomposição de bolsas e auxílios, de contratos, de infraestrutura e concurso público.
Situação financeira orçamentária
A preocupação com a situação financeira orçamentária da UFMT e das universidades brasileiras, especialmente com a manutenção dos recursos da assistência estudantil e de custeio, faz parte da agenda de trabalho do reitor e vice-presidente da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), professor Evandro Soares da Silva, na série de reuniões a Brasília, nos últimos meses.
No início do mês de março, juntamente com a direção da Andifes, o reitor da UFMT participou de reunião com o ministro da Educação, Camilo Santana. Na ocasião, os reitores solicitaram a complementação de recursos para garantir a execução de atividades das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) no ano de 2023. A complementação R$ 1,75 bilhão foi conquistada pela Andifes junto ao senador Marcelo Castro, relator do orçamento 2023. Os reitores cobraram do novo governo o compromisso com o repasse do total desses recursos para as Ifes. A espera é de o Ministério da Educação (MEC) fazer o anúncio da distribuição deste montante em breve.
Fonte: ufmt
