André Bueno | REDE CÂMARA SPAudiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente desta quinta-feira (16/3)
EMANUEL BELMIRO
DA REDAÇÃO
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta quinta-feira (16/3) uma Audiência Pública com o tema: “Enchentes em São Paulo: Quais as possíveis soluções?”. O debate, que contou com a presença de representantes da Prefeitura, entidades e movimentos da sociedade civil, pesquisadores e especialistas, foi solicitado pela vereadora Sílvia da Bancada Feminista (PSOL).
O secretário-executivo de Mudanças Climáticas, Fernando Pinheiro Pedro, fez uma apresentação do PPCV (Plano Preventivo de Chuvas de Verão) da cidade, além de apresentar os investimentos que a Prefeitura tem feito na atual gestão. “Nós estamos agora muito preocupados em estabelecermos um plano emergencial para fazer a retirada de pessoas que vivem nas áreas de maior risco. São problemas que já existem há décadas, mas que estamos encarando e cuidando da nossa população como nunca antes e queremos melhorar cada vez mais com a colaboração de todos”, afirmou ele.
Ainda durante a sua fala, Pinheiro Pedro fez questão de mostrar que os problemas envolvendo as enchentes não são exclusivos da cidade de São Paulo e exibiu imagens e reportagens relatando enchentes em grandes metrópoles ao redor do mundo, apontando principalmente o aquecimento global como grande causador deste cenário.
Fala esta que foi criticada pela professora e pesquisadora da UFABC (Universidade Federal do ABC) Luciana Travassos, convidada para compor a mesa, e que concordou com o fato do aquecimento global mexer com o clima, mas ressaltou as ações humanas que contribuíram para este cenário atual. “Os problemas que a população paulistana enfrenta não tem a ver só com as mudanças climáticas, mas também com a maneira como a cidade foi construída, com as escolhas políticas que foram feitas e também pela ausência de políticas públicas eficientes de infraestrutura, principalmente”, disse a professora.
Presente também na audiência, o secretário municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, Marcos Monteiro falou sobre o PDD (Plano Diretor de Drenagem). A ferramenta, lançada no ano passado, é responsável por orientar o desenvolvimento das próximas obras e projetos relacionados ao tema. “Nós temos previsto para este ano um investimento de R$ 1,5 bilhão que vai se prolongar até o fim da gestão. Temos cinco reservatórios em andamento na cidade e já entregamos outros três. Investimos R$ 1,7 bilhão em áreas de risco e drenagem somente no ano passado. São diversas ações planejadas e pontuais pela cidade”, explicou o secretário.
Para o professor do Instituto das Cidades da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), Anderson Nakano, é imprescindível que as águas urbanas sejam respeitadas pelo Poder Público e pela construção civil. “As águas urbanas não podem ser vistas como problema e sim como solução. Se a gente mudar essa abordagem também transformaremos o padrão de convivência entre o espaço público urbano e as águas tornando essa relação mais harmônica e equilibrada”, defendeu Nakano.
A coordenadora estadual do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) Tamires Cruz, cobrou mais participação popular na execução de planos e projetos feitos Pela prefeitura para combater as enchentes. “Os planos existem, mas não há uma implementação efetiva deles, e quando são construídos não é de forma coletiva junto com a população. Toda essa discussão e construção tem que ter a participação efetiva da comunidade que vai receber um determinado investimento”, afirmou ela.
O produtor cultural João Moreirão falou que o Plano Diretor do município deve contemplar também a gestão das águas da cidade. “A minuta da Prefeitura para a revisão do Plano Diretor não toca nesses assuntos e todos esses problemas que nós vivemos hoje na cidade de São Paulo foi por permitir que o mercado imobiliário se autorregulasse sem um controle maior. Tudo isso precisa ser considerado, senão a cidade vai ficar imprópria”, afirmou ele.
A vereadora Sílvia da Bancada Feminista, que propôs a realização desta Audiência Pública, considerou bastante positiva a participação de representantes da Prefeitura e também cobrou uma maior participação popular nas decisões referentes ao combate às enchentes na cidade. “Foi muito importante a apresentação desses Planos para que a população conheça o que está sendo executado e planejado. Porém, o que fica evidente é que quem mais sofre com a chuva não se sente participante da elaboração desses projetos. Então isso precisa mudar”, cobrou a parlamentar.
A Audiência Pública desta quinta-feira, que pode ser conferida no vídeo abaixo, foi presidida pelo vereador Rubinho Nunes (UNIÃO) e contou com a participação dos vereadores Sílvia da Bancada Feminista (PSOL), Sansão Pereira (REPUBLICANOS) e Dr. Nunes Peixeiro (MDB).
