De acordo com a Mesa Diretora da Câmara, encabeçada pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), o projeto pretende prevenir “a ocorrência de confrontos desproporcionalmente acirrados entre parlamentares”.
Inicialmente o projeto previa a suspensão linear do mandato, mas após negociações entre os partidos, a suspensão será decidida em última instância, pelo plenário.
A Mesa Diretora terá um prazo de cinco dias úteis, “contados do conhecimento do fato que ensejou a representação”, para oferecer ou não a proposta de suspensão do mandato. Caso o prazo seja ultrapassado, a decisão não poderá mais ser tomada.
O placar foi de 400 votos favoráveis, 29 contrários e 1 abstenção, do deputado federal Ricardo Salles (PL-SP).
Recentemente, a Casa legislativa viu os deputados André Janones (Avante) e Nikolas Ferreira (PL), ambos de Minas Gerais, trocarem tapas após uma sessão do Conselho de Ética.
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) avaliou o ambiente atual na Câmara como “doentio” e que “precisa de um remédio eficaz“, mas ressaltou que não é possível um colegiado pequeno como a Mesa Diretora decidir sobre o mandato dos deputados.
Já o deputado Alberto Fraga (PL-BA) criticou a Casa por não ter um instrumento de controle mais rígido contra esse tipo de situação. “Tínhamos de avançar para esse tipo de proposta para evitar que os colegas briguem. Os xingamentos e a discordância das ideias vamos respeitar, mas a agressão física fica muito difícil“, disse.
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Fonte: sputniknewsbrasil
