O texto segue agora para análise do Senado. De acordo com a Agência Câmara, o relator, deputado José Priante (MDB-PA), ao recomendar a aprovação do projeto, lembrou que em 1992 a capital foi transferida para o Rio de Janeiro para o evento internacional Rio+20.
“A COP30 configura-se como o maior evento das Nações Unidas para discussão e negociações sobre o regime internacional da mudança do clima”, disse Priante. “O evento consolidará o Brasil na vanguarda da diplomacia climática e ambiental, posição historicamente ocupada pelo país desde a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92)”, destacou o relator.
Se aprovada, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar em Belém para conduzir suas atividades institucionais e governamentais. Logo, os despachos e atos do presidente da República e dos ministros de Estado assinados durante a COP30 deverão ser referenciados como ocorridos em Belém.
O Poder Executivo deverá regulamentar a futura lei, estabelecendo as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias à transferência temporária.
Principal fórum internacional de discussão sobre mudanças climáticas, a COP reúne, desde 1995, anualmente, líderes mundiais, cientistas, empresas e organizações da sociedade civil, na busca de estratégias para a preservação do meio ambiente.
Fonte: sputniknewsbrasil
