
STF mantém prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a prorrogação do repasse de recursos para apoiar o setor cultural até o dia 31 de dezembro deste ano. Os recursos estão previstos na Lei Paulo Gustavo.
A decisão do Plenário foi tomada em julgamento v…

CNM solicita informações ao MEC sobre o reajuste do valor da merenda escolar
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou ofício ao Ministério da Educação (MEC) na quinta-feira, 2 de fevereiro, solicitando informações sobre o reajuste do valor per capita do Programa Nacional de Alimentaçã…

Prorrogadas as inscrições para projeto que oferece suporte técnico na reforma de fundos previdenciários
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva a participação das prefeituras no edital do programa Previdência Sustentável: Investe e Desenvolve os Municípios. A iniciativa vai selecionar 60 Municípios que receberão apoio t…

Escola de Governo abre segunda turma do curso presencial Análise de Riscos na Nova Lei de Licitações
Qualificação tem como público-alvo agentes de licitação, pregoeiros, fiscais de contrato e servidores que trabalham na área de aquisições de contrato
Thiago Novaes
| Seplag
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UFMT amplia instalação de usinas de energia solar
Investimento sustentável auxilia na redução dos custos

Juiz concede medida protetiva para mulher assediada por vizinho
O juiz Caio César Melluso, da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ribeirão Preto, concedeu medida protetiva em favor de uma mulh

PPG´s da UFMT encerram inscrições nesta segunda-feira
Seleções estão com inscrições abertas para ingresso em 2023

Veja a autonomia dos carros elétricos vendidos no Brasil antes e depois da mudança do Inmetro
Órgão padronizou forma de anunciar o alcance dos modelos, mas números agora são cerca de 30% mais baixos do que antes

Inquilino é condenado por remover jabuticabeira sem permissão do dono
A 2ª turma Cível do TJ/DF determinou que inquilino deve ressarcir proprietário de imóvel por retirada de jabuticabeira sem autorização. A decisão é fr

Teste: Novo Virtus 2023 se afasta do Polo e mira até no Corolla
Sedã da Volkswagen passa por sua primeira reestilização e recebe upgrade de equipamentos

