O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a prorrogação do repasse de recursos para apoiar o setor cultural até o dia 31 de dezembro deste ano. Os recursos estão previstos na Lei Paulo Gustavo.

A decisão do Plenário foi tomada em julgamento v…

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou ofício ao Ministério da Educação (MEC) na quinta-feira, 2 de fevereiro, solicitando informações sobre o reajuste do valor per capita do Programa Nacional de Alimentaçã…

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva a participação das prefeituras no edital do programa Previdência Sustentável: Investe e Desenvolve os Municípios. A iniciativa vai selecionar 60 Municípios que receberão apoio t…

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Inauguração da Escola de Governo

Qualificação tem como público-alvo agentes de licitação, pregoeiros, fiscais de contrato e servidores que trabalham na área de aquisições de contrato

Thiago Novaes
| Seplag

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O juiz Caio César Melluso, da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ribeirão Preto, concedeu medida protetiva em favor de uma mulh

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Seleções estão com inscrições abertas para ingresso em 2023

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Órgão padronizou forma de anunciar o alcance dos modelos, mas números agora são cerca de 30% mais baixos do que antes

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A 2ª turma Cível do TJ/DF determinou que inquilino deve ressarcir proprietário de imóvel por retirada de jabuticabeira sem autorização. A decisão é fr

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Sedã da Volkswagen passa por sua primeira reestilização e recebe upgrade de equipamentos

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