Caso as desonerações tributárias anunciadas pelo governo na última quinta-feira (25) – mediante o corte dos impostos federais IPI, PIS/Cofins – permaneçam por um prazo mínimo de um ano, o consumo nacional de veículos poderá aumentar em até 300 mil unidades até o final de 2023, segundo estimativa, divulgada neste sábado (27) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Na contramão dessa expectativa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad sinalizou que a duração do programa de incentivo não deverá passar de quatro meses.
Ao condicionar o avanço do mercado automotivo “à forma como os cortes serão adotados”, o presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite revelou que, em razão da iniciativa do Planalto, pelo menos três montadoras voltaram atrás na ideia de paralisar a produção, nos próximos dias, a exemplo da Volkswagen, que cancelou as férias coletivas já programadas para a unidade de Taubaté (SP). Segundo cálculos de Leite, somente este ano, ocorreram 14 paralisações de fábricas.
Embora considere positiva a medida federal, o dirigente automotivo deixa claro que esta não demandaria qualquer contrapartida, como a redução das margens de lucro pelas montadoras ou a manutenção de empregos. Por conta da novidade tributária, prossegue Leite, as vendas de carros novos registraram queda acentuada, pois a maior parte dos consumidores – sobretudo, as locadoras – resolveram adiar as compras, até que os detalhes do pacote de incentivo federal fossem melhor conhecidos.
Em termos gerais, a proposta do Executivo é de aplicar um corte tributário que implicará a redução, entre 1,5% e 10,96% do preço dos veículos nacionais, no valor de até R$ 120 mil, o que poderá representar descontos de R$ 1.020 a R$ 7.453 para automóveis na faixa de R$ 68 mil, medida, enquanto tal subsídio às montadoras estiver vigorando.
Mesmo admitindo como positivas as medidas para ‘a expansão da base de carros zero no país, a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), em nota à imprensa, ressaltou a importância de que o programa federal “seja voltado às pessoas físicas, que foram retiradas da base de consumo durante a pandemia, por terem perdido poder de compra”.
Ao manifestar a expectativa de o pacote automotivo federal seja acompanhado de uma ‘ampliação do crédito’, a Federação ressaltou a importância de que a comercialização dos veículos ocorra, exclusivamente, por meio das concessionárias de veículos existentes no país, de modo a “garantir que o benefício fiscal chegue, efetivamente, ao consumidor final”.
Abrangendo mais de 7.300 concessionárias, em empregam 310 mil pessoas, em mais de mil municípios, de todos os estados brasileiros, o setor, acentua a Fenabrave, responde por 5,13% do PIB nacional. “Realizamos não só a distribuição de veículos, mas, também, respondemos pela manutenção dos mesmos. Somos o elo que garante atendimento de milhões de consumidores em todo o território nacional e isso é um direito que o cliente não irá perder”, salientou o presidente da federação, Andreta Jr.
“Estamos confiantes no esforço do governo federal em potencializar o acesso ao carro zero e as concessionárias estarão vigilantes para que os benefícios cheguem ao consumidor final. A redução de preços, que será permitida pela diminuição do IPI e PIS/COFINS, cuja comercialização se dará, no nosso entendimento, exclusivamente, por meio das concessionárias, que são o efetivo elo de atendimento e prestação de serviços do mercado, prestigia a população brasileira e impulsiona a renovação da frota nacional rumo à modernização tecnológica, à segurança do trânsito e à descarbonização ambiental”, concluiu Andreta Jr.
A previsão é de que o pacote federal terá por base a desoneração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do PIS/Cofins, a ser fixada por Medida Provisória, ainda não editada pelo governo. No momento, a equipe econômica ainda estuda como irá definir as porcentagens, no prazo de 15 dias.
Fonte: capitalist
