Além de ações de sensibilização em três municípios, equipe Aquática também fiscalizou 51 embarcações e piers
Imagem: Ascom FPI/SE
Durante a Fiscalização Preventiva Integrada de Sergipe, a Marinha do Brasil, integrante da equipe Aquática, fiscalizou a questão da segurança da navegação, sinalização e instalação das estruturas flutuantes. Em nove dias de operação, 51 embarcações e piers foram fiscalizados. Desses, 38 estavam regulares. Os responsáveis pelos 13 irregulares receberam notificações, conforme prevê a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário.
Nas embarcações, as principais irregularidades estão relacionadas à falta de material de salvatagem, como coletes salva-vidas e extintores de incêndio. Outras infrações foram observadas, como a falta de documento de inscrição ou regularização do veículo e a falta de habilitação do condutor da embarcação. Durante a FPI, a equipe da Marinha também realizou três vistorias de segurança para liberação de balsas que realizam a travessia de veículos e passageiros entre Neópolis/SE e Penedo/AL.
Quanto aos piers, os principais problemas encontrados estão na construção sem o parecer da Autoridade Marítima, sinalização e projeto das estruturas. “A ação no São Francisco teve como foco a fiscalização, mas sem esquecer da importância de divulgação da mentalidade marítima, quanto à salvaguarda da vida humana no mar e águas interiores, à segurança da navegação e prevenção da poluição hídrica causada por embarcações”, ressalta a Capitania dos Portos de Sergipe.
Ações de sensibilização – Em passagem pelos municípios de Neópolis, Propriá e Gararu, a equipe Aquática também conseguiu reunir cerca de 170 pescadores e familiares, realizando ações de sensibilização. Nos encontros, a equipe explicou as atividades da FPI/SE e a necessidade de proteção da Bacia Hidrográfica do São Francisco. Também repassou orientações sobre regularização de embarcações e obras às margens do rio, segurança da navegação e educação ambiental, especialmente sobre poluição a partir de embarcações. Os participantes fizeram perguntas, teceram comentários e ao final agradeceram a presença da equipe e aplaudiram o trabalho realizado.
Integram a equipe Aquática – Marinha do Brasil, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (CREA/SE), Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Polícia Federal, Universidade Federal de Sergipe, Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Polícia Militar e Corpo de Bombeiros de Sergipe.
Instituições Parceiras
Quarenta e duas instituições estão articuladas na Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe. Além das quatro instituições coordenadoras, temos 20 órgãos federais, 15 órgãos estaduais e três instituições sem fins lucrativos participantes da FPI/SE 2022.
Instituições que integram a FPI/SE 2022
Ministério Público Federal em Sergipe; Ministério Público do Trabalho – PRT/20ª Região; Ministério Público do Estado de Sergipe; Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; Departamento de Polícia Rodoviária Federal; Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Sergipe; Departamento da Polícia Federal; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; Fundação Nacional de Saúde; Secretaria do Patrimônio da União; Universidade Federal de Sergipe; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia; Marinha do Brasil / Capitania dos Portos; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; Instituto Federal de Sergipe; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Fundação Cultural Palmares; Companhia De Desenvolvimento Do Vale São Francisco ; Universidade Federal de Pernambuco; 28º Batalhão de Caçadores; Agência Nacional de Mineração; Conselho Regional de Medicina Veterinária; Secretaria de Relações do Trabalho; Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe; Pelotão de Polícia Ambiental; Fundação de Cultura e Arte Aperipê; Administração Estadual do Meio Ambiente; Laboratório Central de Saúde Pública de Sergipe; Empresa de Desenvolvimento Agropecuário; Secretaria de Segurança Pública; Corpo de Bombeiros Militar; Agência Reguladora de Serviços Públicos; Polícia Civil de Sergipe; Coordenação de Vigilância Sanitária; Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade/ Superintendência Especial de Recursos Hídricos e Meio Ambiente; Polícia Militar do Estado de Sergipe; Grupamento Tático Aéreo; Polícia Militar do Estado de Alagoas; Centro da Terra- Grupo Espeleológico de Sergipe; Centro de Manejo de Fauna da Caatinga; Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.
O São Francisco – O Rio São Francisco é um dos mais importantes cursos d’água do Brasil e um dos maiores da América do Sul. É um manancial que cuja bacia hidrográfica abrange sete unidades da Federação e 505 municípios, tendo sua nascente geográfica localizada na cidade de Medeiros e sua nascente histórica na serra da Canastra, em São Roque de Minas, ambas cidades situadas no centro-oeste de Minas Gerais. Seu percurso passa pelo estado da Bahia, segue por Pernambuco e Alagoas e termina na divisa ao norte de Sergipe, onde acaba por desaguar no Oceano Atlântico.
O Velho Chico tem área de aproximadamente 641 mil km², com 2.863 km de extensão. Atualmente suas águas servem para abastecimento e consumo humano, turismo, pesca e navegação. Ao longo dos anos, vítima da degradação ambiental gerada pelas atividades humanas, o Rio São Francisco tem sofrido grandes impactos e atualmente pede socorro.
Desmatamento, carvoarias, construção de barragens, assoreamentos, poluição urbana, industrial, minerária e agrícola, irrigação e agrotóxicos não controlados, bem como a captação irregular de suas águas são algumas das atividades que comprometem a qualidade das condições ambientais na bacia do Velho Chico. Comunidades inteiras têm sido atingidas por ações que impedem os ciclos naturais do rio, provocando o aumento da pobreza.
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