RODRIGO ASSIS
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No mês de novembro, foram registradas 751 manifestações pela Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo 751, contra 152 manifestações no mês de outubro, uma alta de 394,08%. De acordo com o relatório mensal, o canal de atendimento mais utilizado foi WhatsApp (84%), seguido pelo Portal do Cidadão (6%), e-mail (4%), telefone (3%) e presencial (5%).
De acordo com o relatório, entre munícipes que procuraram a Ouvidoria, 41% se declaram do gênero masculino, enquanto 34% marcaram ser do gênero feminino, seguidos de 25% que não informaram, podendo também ser anônimos ou instituições. A maioria, ou 699 manifestações (93%), são de regiões não informadas, seguidas pelas zonas leste e sul com 2% e zonas central, norte e outras cidades com 1%.
Solicitação de informação (84%) foi a maior parte das demandas da Ouvidoria, enquanto as outras foram livre manifestação (4%), solicitação de providência, reclamação denúncia tiveram 3% cada e somaram-se relato pessoal, sugestão, crítica para corresponderem a aproximadamente 1%.
No relatório, nota-se que a maioria dos atendimentos estão relacionados à Prefeitura nas pastas de Mobilidade e Transporte com 578, seguida de 90 registros relacionados à Câmara Municipal. As outras manifestações relacionadas às Secretarias Municipais somam 43, enquanto os demais atendimentos referem-se a Projetos de Lei (3), assuntos federais (3), assuntos estaduais (1) e solicitação de providências (1). Em novembro, todas as manifestações foram ou serão solucionadas nas instâncias da Câmara.
Confira aqui a íntegra do relatório com gráficos e outras informações.
Lei de Acesso à Informação
A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo também é responsável por divulgar o relatório referente à LAI (Lei de Acesso à Informação), que traz dados sobre as tratativas das demandas recepcionadas no Sistema de Informação ao Cidadão e no Sistema de Atendimento da própria Ouvidoria Parlamentar.
O prazo estabelecido pela LAI para atendimento das demandas é de 20 dias, com mais 10 prorrogáveis. Todos os meses, a Ouvidoria trabalha em conjunto com os outros setores da Casa para cumprir este prazo, e desta forma, as demandas pendentes de meses anteriores estão em análise nos setores competentes.
Em novembro, foram registradas 21 demandas relacionadas à LAI, nenhuma passível de classificação sigilosa. Todos os registros são referentes a:
– Solicitações de informação referente a folha de ponto e frequência de Agentes Públicos da CMSP;
– Denúncias sobre o não cumprimento de prazos de respostas da Ouvidoria CMSP;
– Solicitação de informação referente a certidão ou comprovação de mandato ativo;
– Solicitação de informação relacionada ao Relatório da Ouvidoria do mês de Outubro;
– Solicitação de informação referente ao nome completo e número do registro funcional do encarregado pelo tratamento de dados pessoais e também o link do site para fazer a visualização desses dados;
– Solicitação de informação relacionada ao Projeto no 301 de 08/11/1990, Lei 11.015;
– Solicitação de informação relacionada a Emenda Parlamentar do vereador Gilberto Nascimento para reforma da UBS Jardim Nordeste.
Para acessar o relatório de atendimentos da LAI (Lei de Acesso à Informação) de novembro, basta clicar neste link.
