O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, negou nesta terça-feira (18), em caráter liminar, a suspensão do portal Gazeta Brasil, conforme havia pedido a coligação eleitoral do candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão ainda deve ser referendada pelo plenário da Corte.
“A jurisprudência, salvo em caso de anonimato, tem se guiado no sentido de
determinar a remoção de conteúdos específicos e, não de sites, canais ou perfis inteiros.
Nessa linha, entendo que, no que diz respeito à rede de interações de pessoas físicas que
tem como ponto central o terceiro investigado, deve-se facultar a este, nos mesmos
moldes assegurados na AIJE 0601513-76 (decisão de admissibilidade de 16/10/2022),
que se manifeste preliminarmente sobre a utilização de seus perfis e canais e, também,
sobre a alegada coordenação do grupo, sem prejuízo da apresentação de defesa”, disse o ministro em decisão.
Por outro lado, o ministro decidiu censurar o documentário “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?”, da produtora Brasil Paralelo. Com a decisão, os criadores estão proibidos de lançar a obra artística antes do final do segundo turno.
Benedito Gonçalves determinou ainda, até o fim das eleições do 2º turno, a suspensão da monetização resultante de assinaturas e da publicidade divulgada nos canais do YouTube do Brasil Paralelo, Foco do Brasil e Folha Política e do canal Dr. News. Também proibiu impulsionamentos pagos por esses canais de quaisquer conteúdos político-eleitorais, especialmente envolvendo os candidatos Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seus partidos e apoiadores.
“Nesse sentido, demonstrou-se que materiais já reputados ilícitos seguem armazenados em canais de Telegram para serem acessados por assinantes a qualquer tempo e novamente compartilhados, criando-se um ciclo de perpetuação de fake news, que desafia as ordens judiciais de remoção de conteúdo e tem efeitos nefastos sobre a normalidade eleitoral”, disse o ministro.
