De acordo com o regimento interno da Corte, o cargo de presidente do colegiado deve ser ocupado em forma de rodízio. Além de Dino e Zanin, a turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Dino ficará responsável pela definição das datas de julgamento dos réus nas ações penais sobre a trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. O ex-presidente já foi condenado com mais sete réus pelo STF no chamado núcleo 1. Faltam serem julgados os núcleos 2, 3, 4 e 5.
Dino foi nomeado ministro da Justiça no governo de transição de Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro de 2022 e assumiu a vaga deixada por Rosa Weber. Em novembro de 2023, Lula o indicou para o STF, com aprovação do Senado no mês seguinte. O magistrado tomou posse na Corte em fevereiro de 2024.
O segundo núcleo, de acordo com a ação, “gerenciava” as ações da organização criminosa e é composto por pessoas o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques. A ação penal está na fase de alegações finais e em seguida será levada a julgamento. Eles são acusados de cinco crimes, como golpe de Estado.
O núcleo 3 conta com maioria de militares da ativa ou da reserva do Exército, especialistas em operações especiais, chamados de “kids pretos” e conta com dez acusados. Este também está na fase de alegações finais.
O núcleo 4 é formado por cinco militares da ativa e da reserva, um agente da Polícia Federal e o presidente do Instituto Voto Legal, responsável por “operações estratégicas de desinformação”, segundo a PGR. É composto por sete pessoas — na maioria, militares. Assim como no caso dos núcleos 2 e 3, já teve a etapa de instrução processual encerrada e está no período de alegações finais.
O núcleo 5 é acusado de “propagação de desinformação”. Tem apenas um acusado: Paulo Figueiredo Filho, neto de João Figueiredo, último presidente da ditadura militar.
Fonte: sputniknewsbrasil
