Mídia: oposição articula incluir Bolsonaro em anistia via destaque com maioria simples na Câmara

Segundo o G1, aliados do governo na Câmara estão preocupados com uma possível manobra da oposição durante a votação do projeto de anistia. A estratégia envolveria a apresentação de destaques no plenário para aprovar uma anistia ampla, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, mesmo que o texto-base do relator não contemple essa possibilidade.

Nas votações legislativas, os deputados primeiro analisam o parecer do relator e, em seguida, votam os destaques apresentados pelos partidos. Como se trata de um projeto de lei, qualquer alteração pode ser aprovada com maioria simples, o que facilita a inclusão de mudanças significativas, como o perdão irrestrito a Bolsonaro.

O relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou que seu parecer focará na redução de penas, e não em anistia total. Ele propôs até um novo nome para o projeto: “PL da dosimetria”. No entanto, governistas alertam que a oposição pode usar os destaques para incluir Bolsonaro, aproveitando o quórum mais baixo exigido.

Ainda segundo a apuração, parlamentares do Centrão indicam que não há clima político para aprovar uma anistia ampla. Apesar disso, aliados mais radicais de Bolsonaro criticam publicamente a mudança de foco do projeto, enquanto opositores mais pragmáticos articulam nos bastidores para alterar o texto durante a votação em plenário.

Esses opositores reconhecem que um projeto com perdão irrestrito jamais seria pautado, mas veem na versão branda uma oportunidade de incluir mudanças via destaques. Um deputado que falou ao G1 em condição de anonimato comparou a estratégia à produção de linguiça: “Não importa o que entra, importa o que sai“.

Outro ponto de tensão é a possível redução das penas para crimes contra a democracia. Uma minuta que circula na Câmara sugere diminuir as penas para golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de direito, além de impedir que sejam aplicadas cumulativamente. Parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) consideram essa mudança perigosa e inoportuna.

Paulinho da Força declarou que os responsáveis por atentados à democracia não serão beneficiados. No entanto, reconheceu que, com a alteração na lei, as penas de Jair Bolsonaro — condenado a 27 anos e 3 meses por cinco crimes — também seriam reduzidas, mesmo sem previsão de perdão total no texto original.