O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, afirmou que os embates jurídicos e as diversas ações judiciais promovidas pelo ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) esteve entre os motivos que causaram atrasos nas obras do BRT em Cuiabá.
Marcelo de Oliveira prestou esclarecimentos sobre a instalação do modal na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nesta segunda-feira (17).
Ele reconheceu que o Consórcio BRT não “performou”, mas que entre os culpados pelos entraves foi Emanuel.
“O ex-prefeito brigava de manhã, de tarde e de noite para não ter a obra dentro de Cuiabá. A grande verdade é que ela (empresa) não reformou também e todo mundo teve seus problemas, principalmente quem? Quem não autorizou a dar seguimento. A empresa teve equipamento levado, equipamento preso. Ninguém queria trabalhar”.
Ele ainda citou as recorrentes ações promovidas por Pinheiro, que recorreu ao Tribunal de Contas do Estado e ao Judiciário para impedir a continuidade das obras.
“Depois, recorrente proibição da Prefeitura de Cuiabá impedindo as empresas de fazerem o levantamento topográfico do trecho onde o BRT iria passar. Isso gerou prejuízo, pois o consórcio já havia mobilizado canteiro de obra, contratação de pessoal”, explicou Oliveira.
Licitações
Marcelo de Oliveira garantiu que o Estado de Mato Grosso vai abrir lotes para licitar diversas empresas, que assumirão o restante das obras. O governo já tem garantido em caixa os recursos necessários para a conclusão dos trabalhos.
Segundo o secretário, a divisão em lotes tem o objetivo de dar mais celeridade aos trabalhos. As empresas serão contratadas por especialidades.
“Teremos uma empresa para fazer a parte do pavimento rígido, uma empresa para as estruturas metálicas das estações, outra para as obras de arte, para iluminação e assim por diante”, explicou.
“Temos recursos empenhados, mas infelizmente a empresa não conseguiu performar de acordo. Esse Governo tem total interesse em concluir essas obras”, completou.
Também foram apresentados detalhes sobre o acordo de rescisão do contrato com o Consórcio BRT. O consórcio voltou a se mobilizar a partir do dia 12 de março e tem um prazo de 150 dias para concluir os trechos que foram abertos. Isso inclui as pistas e infraestrutura do trecho entre o Hospital do Câncer e o CREA – exceção feita ao trecho entre o Viaduto da Sefaz e a Defensoria Pública, que não passou por obras, assim como a conclusão de calçadas e outras adequações em Várzea Grande.
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) informou que o acordo, assim como os novos modelos de contratação passarão antes pelo aval do Tribunal de Contas do Estado, para garantir a segurança jurídica para execução das obras. Após esse aval e o lançamento de novos processos de contratação, será possível dar um novo prazo para conclusão das obras.
