“A mera cogitação, em princípio, não é punível. Atos preparatórios, por muitas vezes, se confundem com a execução. Tratando-se de crimes contra a segurança do Estado ou nacional, a legislação muitas vezes é mais severa quanto a isso. De modo que não se pode banalizar, não se trata de mera ‘cogitacium’ [do latim, cogitar], nós estamos já em um plano de preparação e execução”, declarou Medes.
Gabinete de crise após assassinatos
“As ações demonstram um detalhado plano de atuação que envolve técnicas de anonimização, monitoramento clandestino e emprego ilícito de recursos públicos. Para a corporação, os dados obtidos pela investigação justificam a adoção das medidas cautelares executadas na manhã desta terça por meio da operação Contragolpe”, relata documento enviado pelo ministro Alexandre de Moraes à PF.
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Fonte: sputniknewsbrasil