Uma das principais e mais alardeadas políticas públicas deste terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o plano para se implantar um sistema estatal de inteligência artificial (IA), terá R$ 23 bilhões em investimentos até 2028 e construirá um supercomputador semelhante a outros quatro com grande potência existentes no mundo.
O “Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA)” foi lançado no final do mês passado e pretende promover o desenvolvimento tecnológico, capacitar profissionais e melhorar os serviços públicos e empresariais, segundo explica a proposta que será submetida aos ministros.
Durante o lançamento da proposta, Lula ressaltou a importância de se ter um plano próprio brasileiro para não deixar o país dependente de tecnologias de empresas estrangeiras – principalmente as chamadas “big techs”, que ele costuma criticar constantemente, principalmente as maiores plataformas de redes sociais.
Segundo o presidente, as empresas nada mais fazem do que coletar e tratar os dados que circulam na internet, até mesmo de dados sensíveis e estratégicos que não deveriam ser divulgados.
“Nós temos as big techs que fazem isso sem pedir licença e sem pagar imposto, e ainda cobram dinheiro e ficam ricas por conta de divulgar coisas que não deveriam ser divulgadas”, disse.
O que diz o plano
De acordo com a proposta, a que a Gazeta do Povo teve acesso (veja na íntegra), um dos pilares do plano é a infraestrutura e o desenvolvimento da tecnologia, que receberá R$ 5,79 bilhões. Entre as ações previstas estão a criação de um supercomputador entre os cinco mais potentes do mundo, a implementação de uma infraestrutura de IA baseada em energias renováveis e o desenvolvimento de modelos de linguagem em português.
Além disso, o plano prevê o desenvolvimento nacional de processadores de inteligência artificial de alto desempenho e a criação de uma rede nacional de centros de excelência em IA.
Outro eixo importante é a difusão, formação e capacitação em IA, com um investimento de R$ 1,15 bilhões. Este eixo tem como objetivo formar e capacitar pessoas em grande escala, valorizando os trabalhadores e atendendo à alta demanda por profissionais qualificados. Inclui, ainda, programas de difusão e divulgação da tecnologia, com foco na formação de especialistas e na popularização da inteligência artificial no Brasil.
O plano também contempla a aplicação da IA para a melhoria dos serviços públicos, com um investimento de R$ 1,76 bilhões. As ações incluem a criação de um ecossistema robusto de dados públicos em nuvem soberana, o desenvolvimento de soluções para aumentar a eficiência dos serviços públicos e a capacitação de servidores para otimizar processos e decisões baseadas em dados.
A inovação empresarial é outro foco do plano, com R$ 13,79 bilhões destinados a fomentar o uso de IA no setor privado. O objetivo é desenvolver soluções que melhorem a competitividade das empresas brasileiras, promovendo a inovação e o desenvolvimento sustentável.
As ações incluem a criação de programas de pesquisa e desenvolvimento em IA e a estruturação de um ecossistema de dados e software para IA.
Além disso, o plano destina R$ 103,25 milhões ao apoio ao processo regulatório e de governança da IA. Este eixo busca consolidar um arcabouço de governança que promova a inovação, proteja os direitos humanos e assegure a integridade da informação.
Entre as ações, estão a criação do Observatório Brasileiro de Inteligência Artificial e do Centro Nacional de Transparência Algorítmica e IA Confiável, além da elaboração de guias para uma inteligência artificial ética e responsável.
O plano, diz o governo, foi desenvolvido de forma participativa envolvendo mais de 300 propostas de 117 instituições públicas, privadas e da sociedade civil. O processo incluiu oficinas, reuniões bilaterais e a colaboração de especialistas de diversas áreas, garantindo uma abordagem abrangente e inclusiva.
Os investimentos projetados para o plano serão financiados por diversas fontes, incluindo crédito do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros, totalizando R$ 12,72 bilhões.
Além disso, R$ 5,57 bilhões virão de recursos não-reembolsáveis do FNDCT, R$ 2,90 bilhões da Lei Orçamentária Anual (LOA), R$ 1,06 bilhões de investimentos e contrapartidas do setor privado, R$ 430 milhões de estatais e R$ 360 milhões de outras fontes.
O plano, aponta a proposta, está alinhado com políticas governamentais, como a Nova Indústria Brasil (NIB), e segue princípios de sustentabilidade ambiental, valorização da diversidade, cooperação internacional e ética no uso da IA. A gestão e monitoramento do plano serão realizados por um conselho superior, comitês executivos e câmaras temáticas, assegurando a coordenação e a efetividade das ações propostas.
Fonte: gazetadopovo
