Foram debatidos casos específicos de violência política de gênero, além do não encaminhamento de verbas do fundo eleitoral para candidaturas femininas e de pessoas negras
(Foto: Ascom/PRR3)
Nesta terça-feira (20) ocorreu uma nova reunião do Fórum Paulista contra a Violência de Gênero. O Fórum foi criado em abril por iniciativa do MPF, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) e da Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE/SP).
Foram debatidos casos específicos de violência política de gênero, tendo a Procuradoria Regional Eleitoral explicado as providências adotadas. Também foi discutido o não encaminhamento de verbas do fundo eleitoral para candidaturas femininas e de pessoas negras, reduzindo a oportunidade dessas candidaturas serem eleitas.
A procuradora regional Eleitoral de São Paulo, Paula Bajer explicou que, nos casos em que houver relatos individuais, indagará dos diretórios estaduais o que acontece com as verbas do Fundo e se as candidaturas são consideradas reais e concretas pelos partidos. Por outro lado, o Ministério Público Eleitoral já oficiou ao presidente Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo solicitando atenção às prestações de contas parciais e finais dos diretórios paulistas dos partidos no que diz respeito à distribuição de verbas a candidaturas femininas e de pessoas negras.
O evento, em formato híbrido (presencial e online), contou com a participação da procuradora regional Eleitoral de São Paulo, Paula Bajer, do procurador regional Eleitoral substituto Paulo Taubemblatt, da procuradora regional dos Direitos do Cidadão no estado, Ana Letícia Absy, da coordenadora do GT Violência Política de Gênero do MPF, a procuradora regional da República Raquel Branquinho. Também estiveram presentes as promotoras de Justiça Ana Laura Bandeira Lins e Vera Tabert, assessoras eleitorais do Ministério Público do Estado de São Paulo, e de entidades da sociedade civil. O evento contou ainda com a participação de representantes do Observatório Eleitoral da OAB, do Conselho da Condição Feminina, do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, dos Movimentos “A Tenda das Candidatas” e “Vamos Juntas”, além de candidatas interessadas.
Clique aqui para ler a íntegra do ofício.
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria Regional da República da 3ª Região
Informações à Imprensa
https://saj.mpf.mp.br/
){kind=link}
