O deputado estadual Júlio Campos (União Brasil), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), afirmou que vê com bons olhos a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2023. A medida altera a composição da Mesa Diretora, criando quatro novos cargos: dois de vice-presidente e dois de secretário.
Segundo Júlio Campos, a mudança visa equiparar a estrutura da Mesa Diretora da ALMT com a da Câmara dos Deputados, garantindo que mais deputados ocupem cargos de destaque. Ele enfatizou que a nova composição não resultará em aumento de gastos para a Casa. “Isso é apenas um status porque o regime é semipresidencialista. Só tem dois que comandam a Casa, que é o presidente e o primeiro-secretário. O resto faz quórum regimental”, afirmou Júlio em entrevista nesta quarta-feira (26).
A PEC 13/2023 foi apresentada pelo atual vice-presidente da ALMT, deputado Max Russi (PSB). A proposta inclui a criação dos cargos de terceiro vice-presidente e de quinto e sexto secretários. Conforme o inciso 2 do artigo 24, atualmente a Mesa Diretora é composta por um presidente, um primeiro e segundo vice-presidente, e quatro secretários.
A eleição para a nova composição da Mesa Diretora, referente ao biênio 2025/2026, está prevista para setembro. Atualmente, a Mesa conta com sete membros: o presidente Eduardo Botelho (União Brasil), o primeiro secretário Max Russi (PSB), a primeira vice-presidente Janaina Riva (MDB), o segundo vice-presidente Wilson Santos (PSD), o segundo secretário Valdir Barranco (PT), o terceiro secretário Gilberto Cattani (PL) e o quarto secretário Valmir Moretto (Republicanos).
O cargo de primeiro secretário é o segundo mais importante da Mesa, responsável pelo orçamento do Legislativo estadual, que gira em torno de R$ 700 milhões. Atualmente, Max Russi ocupa esta posição e é cotado para assumir a presidência em 2025, caso vença a eleição da Mesa Diretora marcada para setembro.
Fonte: odocumento
