O MMA lançou nesta sexta-feira (7/6) edital no valor inicial de R$ 8 milhões para apoiar cooperativas e associações de catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. O documento foi assinado pela ministra Marina Silva durante reunião em Brasília (DF) com representantes de mais de 15 entidades do setor.
Lançado no Dia Nacional de Luta dos Catadores de Materiais Recicláveis, o edital integra ações federais para estruturar o trabalho de catadoras e catadores de forma permanente e transversal. Propostas devem ser enviadas pela plataforma Transferegov.br até 7 de agosto.
A ministra destacou a importância da agenda para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva:
“A política ambiental é uma política transversal, e a política dos catadores não é diferente”, afirmou Marina.
A expectativa é que o edital selecione propostas para implementar, ampliar ou aperfeiçoar sistemas de coleta seletiva, triagem e tratamento de resíduos recicláveis secos e orgânicos operados por cooperativas e associações. Cada projeto poderá receber aporte mínimo de R$ 400 mil e máximo de R$ 800 mil, com execução em até 36 meses.
Os recursos foram disponibilizados pela Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental (SQA) do MMA e pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA).
O secretário da SQA, Adalberto Maluf, destacou que a iniciativa marca a retomada de investimentos públicos para a área:
“As cooperativas e associações de catadores ficaram muitos anos sem ter investimentos diretos do governo. Esse edital é o primeiro que vai fazer um investimento direto para qualificar e voltar a investir em equipamentos e estruturas”, afirmou.
O edital priorizará propostas de entidades em regiões com menor desenvolvimento socioeconômico e maior déficit de saneamento básico. Organizações do Rio Grande do Sul terão preferência em razão da catástrofe climática que atingiu o estado.
Serão selecionados pelo menos dois projetos da região Norte, dois do Nordeste e dois do Centro-Oeste, além de três propostas de municípios gaúchos.
“Muitas cooperativas hoje estão sucateadas, com dificuldades de geração de renda”, disse o presidente da Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Ancat), Roberto Rocha. “Esse edital vem para contribuir e melhorar isso e, automaticamente, melhorar a qualidade de vida e a geração de trabalho e renda entre catadores e catadoras de materiais recicláveis”.
A assinatura do edital teve presença de representantes das entidades Flor do Cerrado, Recicla + Brasil, Rede Alternativa, Movimento Nacional dos Catadores, Recicle a Vida, Cooperforte, Unicatadores, Central Centro-Oeste, Estrutural Cooperativa Construir, Cortrap, Centcoop, Nova Superação, Movimento eu sou catador (Mesc), Plasferro e Reciclo, além da Ancat.
Acesse o edital aqui.
Acesso o anexo aqui.
Assessoria de Comunicação do MMA
imprensa@mma.gov.br
(61) 2028-1227/1051
Fonte: gov.br
