BRASÍLIA (Reuters) -O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira uma suspensão por três anos dos pagamentos das parcelas da dívida do Rio Grande do Sul com a União, medida que alivia o caixa do Estado em meio ao desastre ambiental e social após as fortes chuvas das últimas semanas.
As parcelas que deixarão de ser pagas totalizam cerca de 11 bilhões de reais. A iniciativa ainda prevê que os juros da dívida do Estado serão zerados sobre todo o estoque também pelo mesmo período, o que representa um perdão de 12 bilhões de reais nessa frente.
De acordo com Haddad, que participou do anúncio ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a verba economizada com a suspensão dos pagamentos será destinada a um fundo contábil voltado à execução de projetos relacionados à reconstrução do Estado.
“Vamos, ponto a ponto, superando obstáculos burocráticos ou de natureza financeira para darmos ao Rio Grande do Sul a certeza de que haverá pronto atendimento dos desafios colocados diante dessa tragédia”, afirmou.
Segundo ele, a efetivação da medida dependerá da aprovação de um projeto de lei complementar que será enviado pelo governo ao Congresso Nacional.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que também participou da reunião, adiantou que a Casa dará celeridade à tramitação da proposta, com votação prevista já nesta semana.
“A Câmara dos Deputados vai analisar ainda esta semana e no menor prazo possível o Projeto de Lei Complementar do governo federal que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União”, publicou Lira no Instagram.
Depois de passar pela Câmara, o projeto também precisará ser analisado pelo Senado. O presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também esteve na reunião com Lula, Haddad, ministros e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).
Leite, que participou virtualmente, agradeceu o apoio, mas indicou que a ajuda anunciada não será suficiente. Mais cedo nesta segunda, ele havia afirmado que o pedido ao governo era não apenas de suspensão dos pagamentos, mas também de “quitação” dos valores referentes ao período da suspensão. Ele voltou a defender esse perdão na reunião da tarde.
“Nossa demanda inclui um pedido de quitação desses valores que, até aqui, não se viabilizou, mas entendemos que é um passo. E o ministro Haddad disse ainda que é um passo, sem prejuízo de tantos outros que a gente sabe que serão necessários”, disse.
Em entrevista após a reunião, Haddad enfatizou que o valor que deixará de ser pago com os juros zerados é maior do que o montante equivalente às parcelas suspensas.
“É como se fosse (um perdão) porque, na verdade, os juros que estão sendo gerados sobre o estoque são maiores do que o que ele vai deixar de pagar nesses 36 meses”, disse.
O Rio Grande do Sul tem um gasto anualizado de cerca de 3,5 bilhões de reais em pagamentos da dívida junto à União, cujo estoque é da ordem de 90 bilhões de reais.
O governador tem apontado que a estimativa inicial de recursos necessários para reconstruir o Estado está em pelo menos 19 bilhões de reais.
Em uma fala dirigida ao governador do RS, Lula recomendou que demande o que for necessário para recuperar o Estado.
“Só queria te dizer o seguinte: não deixe de reivindicar aquilo que vocês entendem que pode ajudar o Rio Grande do Sul. É uma catástrofe que a gente não estava preparado para uma coisa dessa magnitude. Nós já tivemos outras enchentes, mas não dessa magnitude”, disse Lula.
“Não vamos descansar enquanto o Rio Grande do Sul não estiver 100% em pé.”
(Por Bernardo Caram, reportagem adicional de Victor Borges e Maria Carolina Marcello Edição de Isabel Versiani e Pedro Fonseca)
Fonte: noticiasagricolas
