Com a finalidade de garantir o pleno exercício da democracia nas ações governamentais do Executivo Municipal, a Controladoria Geral do Município (CGM) contemplou, nesta quinta-feira (15), durante cerimônia oficial realizada no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), 26 conselhos municipais com o Selo Conselho Transparente, referente ao exercício de 2021.
A ferramenta de incentivo à transparência foi instituída pela gestão Emanuel Pinheiro, por meio do decreto municipal 7.305/2019, e regulamentada pela instrução normativa nº 001/2019. Desde então, tem conquistado índices consideráveis de controle social.
Em nome do prefeito Emanuel Pinheiro, o secretário de Governo, Luís Cláudio Sodré, reforçou a importância das entidades na consolidação de políticas públicas na Capital de real interesse da população. “Os conselhos são a vez e a voz da comunidade dentro da administração pública, fazendo com que os gestores caminhem na mesma direção em que a sociedade. Estamos aqui para ser novas pontes, ouvir e atender os anseios com a ajuda de cada um dos conselhos, uma gestão que prioriza o cidadão em sua integralidade, atendendo a uma determinação do prefeito Emanuel Pinheiro e seu vice Stopa. Vocês são de grande valia para todos nós”, discursou.
A controladora-geral, Mariana Ribeiro, agradeceu a participação de todos os inscritos no projeto, que tem como objetivo fazer com que as ações inovadoras se perpetuem, alargando as portas da Prefeitura de Cuiabá às famílias cuiabanas. “Esse evento é muito importante para nós. Estamos reconhecendo um trabalho que está inserido dentro dos dispositivos institucionais. Ajudando no monitoramento e fiscalização dos atos de gestão no uso dos recursos públicos, esse é o nosso grande instrumento de cidadania e democracia, dando sua devida relevância perante um ato como este. Meus parabéns a todos. Nosso desejo é premiar a todos”, salientou.
O representante dos conselhos ativos da capital, Wilson Leite, reforçou que a missão de cada um deles é atender os desejos dos munícipes com total atenção e presteza. “A intenção é fazer com que nos tornamos referência nas suas respectivas responsabilidades. Nos sentimos honrados por estarmos presentes neste grande evento de transparência”, completou.
Estiveram presentes também, o ouvidor-geral, Heitor Reyes, o secretário de Turismo, Zito Adrien, e o secretário interino de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Rafael Butareli.
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Confira os conselhos premiados:
– Conselho Municipal de Desenvolvimento Agrícola-
– Conselho Municipal da Diversidade Sexual –
– Conselho Municipal de Assistência Social –
– Conselho Municipal de Segurança Alimentar- Conselho Municipal de Igualdade Racial-
– Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
-Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
-Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
– Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
– Conselho Municipal da Cultura
– Conselho Municipal do Desporto e Recreação Pública
– Conselho Municipal da Juventude
– Conselho Municipal do Turismo
– Conselho Municipal de Aconselhamento e Acompanhamento do Fundeb
– Conselho Municipal da Educação
– Conselho Municipal de Alimentação Escolar
– Conselho Municipal de Recursos Tributários
– Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico
– Conselho Municipal de Bem-Estar Animal
– Conselho Municipal de Defesa do Consumidor
– Conselho Municipal de Saúde
– Conselho Municipal de Trabalho, Geração de Emprego e Renda
– Conselho Municipal da Arsec
– Conselho Municipal de Previdência
– Conselho Municipal de Meio Ambiente
