Desde antes mesmo da aprovação do nome do senador para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), virtuais substitutos já tomavam conta dos noticiários. À Sputnik Brasil, inclusive, os postulantes foram ventilados por fontes palacianas, governistas, entre outras.
O desejo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é que Flávio Dino fique à frente do ministério até a próxima segunda-feira (8), dia que pode ser marcado por algumas mudanças ministeriais, segundo fontes vaticinam à reportagem.
Por ora, o que se sabe é que o interino, Ricardo Cappelli, deve se manter como titular provisório da pasta até que o novo nome seja anunciado ou até mesmo que o próprio Cappelli tenha o seu definido como novo ministro. Afinal ele é um dos cotados para assumir o comando do ministério.
Como deve ficar o ministério com a saída de Flávio Dino?
Para o professor de direito constitucional e eleitoral da Faculdade de Direito do Ibmec São Paulo e promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo Clever Vasconcelos, o anúncio do nome do novo ministro da Justiça deve demorar mais um pouco do que se espera. Motivo: o escolhido precisa de uma “aprovação” do mundo jurídico.
“A demora é justamente para [Lula] não cometer erros na indicação, especialmente diante da aceitação prévia desse nome no ramo jurídico”, sublinhou o promotor.
Questionado sobre as possibilidades de divisão da pasta em duas, já abortada por Lula, segundo cravou o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), o especialista afirmou que a eventual separação deixaria isolada a pasta da Segurança Pública.
“Segurança pública, como regra, não é papel da União, mas sim dos estados-membros. Creio que a eventual separação deixe isolada a pasta da Segurança Pública. Pode ser um erro de estratégia técnica. Torço para que se mantenha unificado, sob pena de esvaziamento de dois ministérios”, argumentou.
Demora na indicação seria um problema?
Indagado sobre a possível demora na indicação do novo nome para chefiar a pasta, Vasconcelos acredita não haver problemas a princípio. Contudo ele aponta possíveis consequências de um suspense muito prolongado.
“Não há prazo. A lei não determina um dia-limite para a indicação. Mas se isso [a indicação] demorar, pode retirar a credibilidade do escolhido pela combustão do tempo“, alegou.
Segundo o especialista, a mudança no ministério não deve provocar impactos grandes.
“O impacto na segurança pública é pequeno, mas não podemos esquecer que o indicado também deve estar afinado com o trabalho específico da Polícia Federal, especialmente com a necessária atribuição dos trabalhos de fronteira“, concluiu.
Possíveis nomes ventilados à Sputnik Brasil
Indicado pelo presidente Lula ao STF, Flávio Dino está de saída do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Com isso, pelo menos quatro nomes são ventilados para assumir a pasta.
De acordo com uma fonte ligada ao Ministério da Justiça, os nomes de Ricardo Cappelli, Augusto de Arruda Botelho e Ricardo Lewandowski ganham força em Brasília e um deles pode ser o próximo ministro da Justiça do governo Lula. Simone Tebet e Gleisi Hoffmann também são cotadas.
Cappelli é jornalista, pós-graduado em administração pública e integrou os quadros do governo como secretário-executivo do Ministério da Justiça. Ele foi escolhido em dezembro de 2022 pelo próprio Flávio Dino para ser o número dois da pasta. Cappelli inclusive já participou de outras gestões do governo Lula, como secretário nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, entre 2003 e 2006.
Secretário nacional de Justiça, Botelho é advogado e especialista em direito penal, também escolhido para o cargo que ocupa atualmente por Dino. Já foi conselheiro da Human Rights Watch, organização que defende e realiza pesquisas sobre direitos humanos, além de ter se oposto a recentes abusos do Ministério Público e do Judiciário, entre eles os cometidos durante a operação Lava Jato.
Presidente nacional do PT, Gleisi Hoffman (PT-PR) já foi secretária de Estado no Mato Grosso do Sul e secretária de Gestão Pública no município de Londrina (PR). Também integrou, em 2002, a equipe de transição de governo do presidente Lula, ao lado da então ministra Dilma Rousseff. Foi idealizadora de outros programas, como o Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente (PPCA), cujo foco principal é apoiar ações e articular a rede de proteção à criança e ao adolescente na região da fronteira Brasil/Paraguai, combatendo a prostituição infantil. Em 2010, Gleisi Hoffmann tornou-se a primeira mulher eleita para ocupar uma vaga no Senado pelo Paraná, com mais de 3 milhões de votos.
Simone Tebet foi candidata à Presidência da República pelo MDB em 2022 e é senadora pelo Mato Grosso do Sul. Antes foi deputada estadual, duas vezes prefeita de Três Lagoas (MS), sua cidade natal, e vice-governadora do estado. No final de 2022, foi confirmada como ministra do Planejamento do governo Lula — contra quem disputou a presidência no mesmo ano.
O último cotado, o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski, viajou ao lado de Lula para os Emirados Árabes Unidos como integrante da comitiva que participou da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2023 (COP28). Lewandowski deixou o STF em abril passado, ao completar 75 anos, sendo substituído por Cristiano Zanin.
Fonte: sputniknewsbrasil
