O Projeto PCB, parceria do MMA com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), busca empresas que atuem na destinação de bifenilas policloradas (PCBs) no Brasil e desejem participar de projetos-piloto para a destruição ambientalmente adequada da substância.
PCBs, ou ascarael, são poluentes banidos em vários países devido a seus efeitos nocivos à saúde ao meio ambiente. Usadas principalmente em equipamentos elétricos, as substâncias tiveram o uso, comércio e produção vetados no Brasil por portaria interministerial em 1981.
Segundo a Convenção de Estocolmo, firmada em 2001, os compostos químicos devem ser retirados de uso até 2025 e descartados corretamente até 2028.
Empresas que trabalham com tratamento e destinação de PCBs podem se candidatar para os projetos-piloto até 20/10 por este formulário. As iniciativas terão subsídios financeiros para o descarte adequado de resíduos e equipamentos contaminados.
Os interessados precisam estar com a documentação regular e ter cadastro no Inventório Nacional de PCB, disponível aqui. Companhias com potencial de tratar PCBs e que tenham condições de obter as licenças ambientais vigentes também podem participar.
Dúvidas podem ser encaminhadas para projeto.pcb@undp.org e pcb.sinir@mma.gov.br
Webinar para setor energético
MMA e PNUD realizarão ainda, em 17/10, às 10h30, a primeira edição do “Webinário sobre o Inventário Nacional de PCB: como, onde e por que preencher”, voltado exclusivamente ao setor elétrico brasileiro.
O encontro virtual servirá para explicar a importância do inventário nacional de PCB, além de esclarecer dúvidas e apresentar canais de apoio para quem tiver dificuldades de se cadastrar e pôr informações no sistema. Interessados podem se inscrever por este link.
Financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), o Projeto PCB apoia Estados, municípios, setor privado e sociedade no descarte adequado dos compostos químicos. Saiba mais aqui.
Fonte: gov.br
