A área sob alertas de desmatamento na Amazônia caiu 56,8% em setembro na comparação com o mesmo mês de 2022, segundo dados do sistema Deter-B, do Inpe, divulgados nesta sexta-feira (6/10). De janeiro a setembro, a redução no bioma foi de 49,5% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Já no Cerrado houve alta de 149% em setembro e de 27% no acumulado de janeiro a setembro, também na comparação com os mesmos períodos de 2022.
Embora não tenha a finalidade de medir com precisão áreas desmatadas, o Deter aponta tendências. O sistema tem o objetivo de detectar o desmate enquanto ele ocorre para orientar a fiscalização ambiental em campo.
A taxa anual de desmatamento é medida sempre de agosto a julho por outro sistema do Inpe, o Prodes, e deverá ser divulgada em novembro próximo.
Na Amazônia, dez municípios concentraram quase um terço (30,9%) do total de áreas sob alertas de desmatamento de janeiro a setembro deste ano: o líder foi Altamira (PA), seguido por Apuí (AM), Feliz Natal (MT), São Félix do Xingu (PA), e Porto Velho (RO).
Entre as medidas aplicadas no bioma, o Ibama aumentou em 139% os autos de infração por crimes contra a flora de janeiro a setembro em relação à média para o mesmo período nos últimos quatro anos. Os embargos (proibição do uso de áreas desmatadas ilegalmente) cresceram 98%, as apreensões de bens, 76%, e as destruições de equipamentos usados em crimes ambientais, 145%.
Houve apreensão de mais de 4,5 mil cabeças de gado, 30 aeronaves e 36 toneladas de cassiterita, entre outros bens. Também foram bloqueados 2 milhões de metros cúbicos de créditos virtuais fraudulentos no sistema de controle de produtos florestais. O Ibama realizou operações em 85 Terras Indígenas desde janeiro.
Dos 280 mil hectares embargados com a retomada das operações remotas no início deste ano, 213 mil ha ocorreram em áreas privadas, e 67 mil ha, em terras públicas.
As operações na Amazônia foram realizadas em parceria com outros órgãos, como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Força Nacional de Segurança Pública, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas e as Forças Armadas.
A retomada das ações de fiscalização do Ibama e do ICMBio é uma das medidas adotadas pelo governo federal para combater o desmatamento. Em 5 de junho, após a realização de seminário técnico-científico e de consulta pública, foi lançada a 5ª versão do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), que tem a participação de 19 ministérios, sob coordenação da Casa Civil e secretaria executiva do MMA.
Também em junho foi publicada resolução do Conselho Monetário Nacional que restringe o crédito para imóveis com Cadastro Ambiental Rural (CAR) suspenso e concede bônus de juros para imóveis com CAR analisado e ativo para todos os biomas. Desde o início do ano houve cancelamento, suspensão ou pendência de registros do CAR em Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Florestas Públicas Não Destinadas.
Cerrado
No Cerrado, o Ibama aumentou em 23% os autos de infração por crimes contra a flora de janeiro a setembro em relação à média para o mesmo período nos últimos quatro anos. Também houve alta de 22% dos embargos, de 25% das apreensões, e de 125% das destruições de equipamentos usados em crimes ambientais.
Dez municípios concentraram quase um terço (28,74%) do total de áreas sob alertas de desmatamento no bioma de janeiro a setembro deste ano: o líder foi São Desidério (BA), seguido por Jaborandi (BA), Balsas (MA), Cocos (BA) e Barreiras (BA).
Estima-se que pelo menos metade do desmatamento que ocorre no Cerrado apresente algum tipo de ilegalidade, seja pela ausência de autorização ou por não respeitar os percentuais de reserva legal estabelecidos pela legislação.
O MMA está em diálogo com os Estados para aprimorar as ações de monitoramento e controle no bioma, tanto por parte dos órgãos ambientais quanto por financiadores das cadeias produtivas e compradores de commodities agrícolas, que podem ser corresponsabilizados pelo desmatamento ilegal.
No Cerrado, as autorizações de desmatamento são concedidas em regra pelos Estados. Segundo dados do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), de janeiro a setembro deste ano foram emitidas autorizações para supressão de mais de 480 mil hectares de vegetação nativa no bioma, nos Estados que compõem o chamado Matopiba: Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
Cerca de 67% das autorizações emitidas pelos Estados e integradas ao Sinaflor apresentam somente um par de coordenadas geográficas (ponto), enquanto o sistema federal exige que sejam informados os polígonos das áreas das autorizações no sistema. Isso torna mais difícil verificar se a área desmatada dentro dos imóveis foi efetivamente aquela autorizada pelo órgão ambiental.
Como grande parte das autorizações dos Estados não está plenamente integrada ao sistema federal, torna-se inviável a segregação automática e em escala do que é legal e ilegal, por meio do cruzamento com as informações sobre os desmatamentos. Isso prejudica a atividade de fiscalização suplementar do desmatamento ilegal, que é realizada pelo Ibama.
Além disso, alguns municípios também emitem autorizações, em possível afronta à Lei Complementar Nº 140/2011, que é clara em relação à competência dos Estados para emitir autorizações de supressão de vegetação nativa em propriedades rurais com fins agropecuários.
Em 13 de setembro, o MMA iniciou a fase de consulta pública do novo Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento no bioma (PPCerrado). O objetivo é receber contribuições até 13/10, com perspectiva de lançamento do plano até o fim de outubro.
Até a publicação do PPCerrado, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que coordena a Comissão Interministerial de Controle do Desmatamento, e a ministra Marina Silva, responsável pela secretaria executiva da comissão, realizarão articulação com os presidentes dos Consórcios dos Estados do Nordeste e do Centro-Oeste com o objetivo de buscar medidas conjuntas para enfrentar o desmatamento no bioma.
Também será realizada articulação com os governadores dos Estados abrangidos pelo bioma no âmbito do PPCerrado.
Incêndios florestais
Na Amazônia, os incêndios florestais caíram 36% em setembro na comparação com o mesmo mês do ano anterior, segundo dados do Inpe. No período de janeiro a setembro houve queda de 33,6% no bioma.
Fonte: gov.br
