Via @uolnoticias | O fisioterapeuta Nicanor dos Santos Modesto Júnior, preso por suspeita de estuprar uma paciente após uma cirurgia de hérnia de disco em um hospital de São Paulo, foi condenado a 12 anos de prisão.
O que aconteceu?
Nicanor foi condenado por duas vezes pelo crime de estupro de vulnerável contra a vítima em decisão publicada ontem.
Ao todo, a pena soma 12 anos, cinco meses e 10 dias de reclusão e pagamento de R$ 10 mil em danos morais à publicitária, determinou a Justiça. A vítima não terá identidade divulgada.
A princípio, a pena será cumprida em regime fechado.
“Sua conduta revela maior gravidade diante de sua profissão, a quem cabe o cuidado e, ao contrário, valeu-se da mesma para praticar abusos. Ademais, o crime é hediondo.”
*Juiza Renata Mahalem da Silva Teles, em decisão
A defesa da vítima afirmou que a decisão veio em um momento importante, pouco depois da denúncia feita pela atleta Lais Souza, abusada sexualmente por cuidadores enquanto se recuperava de uma lesão grave que a deixou paralisada.
“Vemos essa decisão como uma forma de acreditar na Justiça, considerando que a punição veio baseada na palavra da vítima e na sua vulnerabilidade, debilidade física, no momento em que essas mulheres precisam de proteção, no momento em que se encontram em extrema vulnerabilidade.”
*Luciana Terra, advogada da vítima, ao UOL
Ao UOL, o advogado de defesa do fisioterapeuta afirmou que vai recorrer da decisão, que classificou como “absurda” e “pautada na relação midiática que a imprensa deu ao caso”.
“A gente vai apelar com certeza e sem sombra de dúvidas ao Tribunal de Justiça, onde a decisão é mais técnica e menos midiática. A gente consegue, aí, uma reversão dessa sentença.”
*Lucas Simões Ramos de Castro Paixão, advogado de defesa do suspeito
Relembre o caso
Nicanor dos Santos Modesto Júnior foi condenado por estuprar uma paciente que se recuperava de uma cirurgia de hérnia de disco dentro da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no hospital São Luiz Jabaquara, na zona sul de São Paulo.
A vítima contou que o fisioterapeuta forjou um protocolo médico para cometer os abusos, ocorridos em janeiro de 2023.
Na ocasião, ele disse que melhoraria a câimbra que a paciente tinha na panturrilha “soltando a musculatura por dentro da vagina”.
O estupro teria ocorrido pelo menos mais uma vez dentro da instituição de saúde até a polícia ser acionada com ajuda de outra profissional, que ouviu o relato da vítima.
Após a denúncia à polícia, Nicanor não foi encontrado, sendo preso somente em março de 2023 no estado de Minas Gerais.
A violência sexual contra a mulher no Brasil
No primeiro semestre de 2020, foram registrados 141 casos de estupro por dia no Brasil. Em todo ano de 2019, o número foi de 181 registros a cada dia, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Em 58% de todos os casos, a vítima tinha até 13 anos de idade, o que também caracteriza estupro de vulnerável, um outro tipo de violência sexual.
Como denunciar violência sexual
Vítimas de violência sexual não precisam registrar boletim de ocorrência para receber atendimento médico e psicológico no sistema público de saúde, mas o exame de corpo de delito só pode ser realizado com o boletim de ocorrência em mãos. O exame pode apontar provas que auxiliem na acusação durante um processo judicial, e podem ser feitos a qualquer tempo depois do crime. Mas por se tratar de provas que podem desaparecer, caso seja feito, recomenda-se que seja o mais próximo possível da data do crime.
Em casos flagrantes de violência sexual, o 190, da Polícia Militar, é o melhor número para ligar e denunciar a agressão. Policiais militares em patrulhamento também podem ser acionados. O Ligue 180 também recebe denúncias, mas não casos em flagrante, de violência doméstica, além de orientar e encaminhar o melhor serviço de acolhimento na cidade da vítima. O serviço também pode ser acionado pelo WhatsApp (61) 99656-5008.
Legalmente, vítimas de estupro podem buscar qualquer hospital com atendimento de ginecologia e obstetrícia para tomar medicação de prevenção de infecção sexualmente transmissível, ter atendimento psicológico e fazer interrupção da gestação legalmente. Na prática, nem todos os hospitais fazem o atendimento. Para aborto, confira neste site as unidades que realmente auxiliam as vítimas de estupro.
Fonte: @uolnoticias
