O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal de Justiça (TJMT) realizam, nesta quarta (23) e quinta-feira (24), das 9h às 12h, a capacitação online “Precatórios: Teoria e Prática”. O curso visa dar mais celeridade aos processos de pagamento e efetividade ao cumprimento dos acordos firmados pelos municípios. Clique aqui para se inscrever.
Extensão do Programa Tribunais em Ação, a qualificação será realizada pela Escola Superior de Contas do TCE-MT e transmitida ao vivo pelo Canal do TCE-MT no YouTube e pela TV Contas (Canal 30.02).
A primeira palestra será ministrada pelo juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Jones Gattass Dias. Já no segundo dia, a equipe técnica da Presidência do Poder Judiciário conduzirá o encontro.
Vale destacar que, além de parceria na área da Educação, a Corte de Contas e o TJMT também assinaram, neste ano, acordo para assegurar a adimplência de entes públicos em regime especial de pagamento de precatórios.
Desta forma, o evento vai contribuir com a eficiência na execução dos serviços disponibilizados à sociedade pela administração pública, evitando, por exemplo, bloqueios em recursos das áreas de Saúde e Educação.
A ação faz parte da visão de gestão do presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, que prioriza a orientação para prevenir erros. Para tanto, uma extensa programação vem sendo desenvolvida pela Escola Superior de Contas, supervisionada pelo conselheiro Waldir Teis.
Fonte: amm